1 Tendo Como Referência O Artigo 59 Do Código Penal Bras

uma ressocialização. A metodologia do estudo utilizou pesquisa bibliográfica, incluindo livros, artigos científicos e reportagens com dados e estimativas carcerárias atuais. O resultado da pesquisa demonstrou as diretrizes legais e políticas, assim como intervenções públicas e privadas na prática de ressocialização, porém em ações pontuais. O estudo concluiu que, apesar da legislação de execução penal orientar todo um processo ressocializador e de iniciativas de instituições da sociedade civil e

vivência ou em cursos como os de educação continuada, seminários, congressos dentre outros. A responsabilidade desta função é enfatizada pelos diversos autores. “A administração de medicamentos é uma das mais sérias esponsabilidades sobre enfermeiro (1) ermeir responsabilidades que pesam sobre o enfer meiro” . “A administração de medicamentos aos pacientes adultos hospitalizados é atribuição do enfermeiro e da equipe de enfermagem maiores responsa esponsabilidades a ele…

vivência ou em cursos como os de educação continuada, seminários, congressos dentre outros. A responsabilidade desta função é enfatizada pelos diversos autores. “A administração de medicamentos é uma das mais sérias esponsabilidades sobre enfermeiro (1) ermeir responsabilidades que pesam sobre o enfer meiro” . “A administração de medicamentos aos pacientes adultos hospitalizados é atribuição do enfermeiro e da equipe de enfermagem maiores responsa esponsabilidades a ele…

1. INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é trazer à luz um tema polêmico e na vida prática da Administração Pública, quando se trata da repercussão da sentença penal no âmbito Administrativo, em que além da sentença requer a responsabilização administrativa, provocando a perda do cargo público do servidor ou agente público. O fato é um tanto curioso, que deixa o administrador diante dessa decisão engessado, ainda quando descabida de fundamentação e motivação da sentença penal…

ISSN 1517-5545 2007, Vol. IX, nº 1, 27-44 A “consciência” como um suposto antídoto para a violência1 The “conscience” as a supposed antidote for the violence Marcus Bentes de Carvalho Neto2 Universidade Federal do Pará Ana Carolina Pereira Alves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Marcelo Quintino Galvão Baptista Universidade Federal do Pará Resumo Skinner sistematicamente descreveu o mentalismo como um obstáculo para a resolução dos problemas humanos.…

Cristina Pimentel, tendo como o autor o namorado da vítima, cercado de cárcere privado, ferimento à colegas da vítima, bem como assassinato da vítima doutrem. Em figura jurídica, adotam-se como base as instruções do crime, apelação e bem como o julgamento, neste caso decidido à condenação do réu. Palavras-chave: Crime, Vítima, cárcere privado. SUMÁRIO Resumo 3 Descrição do Crime 5 Apelação do Crime 6 Julgamento 26 Conclusão 27 Blibliografia 28 …

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…

CAIO AUGUSTO VIEIRA BASTOS EXECUÇÃO PENAL BELÉM - PARÁ 2015 FACULDADE IDEAL – FACI CAIO AUGUSTO VIERA BASTOS EXECUÇÃO PENAL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina Direito Processual Penal III, ministrada pelo professor Luís André Ferreira da Cunha, do curso de Direito, Turma DIRN7A, da Faculdade Ideal – FACI. BELÉM - PARÁ 2015 SUMÁRIO 1. Início da execução Penal 1 2. Objetivos e aplicação da execução…

onde se aplicou a pesquisa bibliográfica. Ultimou-se o trabalho, fazendo-se uma análise do aborto, onde, inicialmente, fez-se um apanhado de sua evolução histórica, apresentando as espécies de aborto previstas na legislação penal pátria, posteriormente, trabalhou-se o aborto eugênico, sua conceituação, trazendo como aspectos destacados, a visão constitucional do aborto eugênico, o preconceito e a discriminação, bem como posicionamentos…

LAKATOS Fundamentos d e M etodologia Científica 59 E dição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2003 © 1985 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1985; 2. ed. 1990; 3. ed. 1991; 12ª tiragem; 4. ed. 2001; 5. ed. 2003 Capa: Paulo Ferreira Leite Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica D ados I nternacionais d e C atalogação na P ublicação (CIP) (Câmara B rasileira d o L ivro, SP, Brasil) Lakatos, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica 1 Marina de Andrade Marconi, Eva …