1 Sonegação Evasão E Elisão Fiscal

FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário …

1. INTRODUÇÃO Num país onde a carga tributária é uma das maiores do planeta, o planejamento tributário, dentro de uma moldura legal, moral e ética, é a tábua de salvação dos contribuintes, que tentam pagar o mínimo possível de tributos. Porém, por outro lado, há o interesse coletivo, como elemento essencial para a existência do Estado que busca os recursos necessários através da arrecadação de tributos, para a prestação do bem comum. Diante desse dilema entre o interesse individual e coletivo,

Patrimonial com certeza é o fechamento do Balanço Patrimonial. A principal função do balanço patrimonial é fornecer um quadro preciso da contabilidade e situação financeira da empresa em certo período (geralmente o balanço é feito sobre o período de 1 ano ). O balanço patrimonial é considerado uma das principais declarações financeiras de uma empresa e deve ser produzido de maneira precisa e rigorosa, a fim de auxiliar um Controle do Patrimônio eficiente. No lado direito são…

com o planejamento tributário, podendo auxiliar as empresas a enfrentarem suas dificuldades fiscais, já é uma prática comum nas médias e grandes empresas. O objetivo do artigo é a aplicabilidade da elisão tributária nas micro e pequenas empresas. Serão abordados os aspectos do planejamento tributário, da elisão tributária e evasão fiscal. Palavras chaves: 1- Planejamento Tributário; 2- Evasão e Elisão Fiscal; 3- Tributos. INTRODUÇÃO As micro empresas e empresas de pequeno porte têm um…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso de graduação em ciências contábeis ANDERSON SOARES PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “Contabilidade Aplicada – 7º Semestre” sumário 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................2 2. A Controladoria destaca-se em qual importante ação em um planejamento tributário?.............................................................

A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas The economics of tax evasion: theories and emprirical evidences Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII IDoutor em Economia pelo PIMES/UFPE, auditor fiscal da Receita Federal - DRJ/RCE, e-mail: Marcelo.L.Siqueira@receita.fazenda.gov.br IIDoutor em Economia pela Universite Catholique de Louvain, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/PIMES, e-mail: frs@ufpe.br RESUMO

2015. 1) Qual a finalidade do planejamento tributário considerando os aspectos que envolvem o planejamento tributário como um problema, definindo os elementos essenciais à instituição da exigência tributaria , diferenciando evasão, elisão e fraude fiscal. (Valor: 1,0) Planejamento tributário é substancialmente mais amplo, pois abrange todas as teóricas de reorganização tributaria do contribuinte para reduzir a ônus tributário e é também uma forma aperfeiçoar os negócios. A…

Planejamento tributário, Perícia contábil e controladoria da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Orientador: F abio Rogerio Proença, Joenice L. Diniz, Regiane Alice B. Moraes e Regis Garcia. SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO............................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO................................................................4 2.1.…

1. INTRODUÇÃO Por vezes, imperceptivelmente somos cobrados através dos tributos, os mais diversos e regulamentados pela Lei. É bem verdade que tais tributos possuem respaldo normativo, a fim de se legitimar tais tributações, contudo não devemos olvidar das possíveis ilicitudes, quando da aplicação de tais tributos. Tais ilicitudes, como serão abordadas neste trabalho, poderão acarretar diversos danos ao regime econômico-financeiro, consequentemente à sociedade. Neste trabalho, abordaremos - de

Ortêncio de Melo Julgamento: 05/03/2013 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Publicação: DJ: 1054 07/03/2013 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - CONCURSO DE PREFERÊNCIA - COEXISTÊNCIA DE PENHORA DA FAZENDA NACIONAL E FAZENDA ESTADUAL SOBRE UM MESMO BEM -ARTIGOS 187, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN E 29, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL QUE OFENDERIAM O PRINCÍPIO FEDERATIVO - AFASTADO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE JÁ SE MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE OS REFERIDOS ARTIGOS…