1 Sonegação Evasão E Elisão Fiscal

ANÁLISE DA QUESTÃO OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO Disciplina Direito Tributário Nº da questão da prova 1 Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão) Elisão fiscal. Conteúdo avaliado (tema específico) Conceito. Habilidades indispensáveis à solução da questão Memorização de conceitos doutrinários. Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão Doutrina e Jurisprudência. Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da

empresarial. Afastando assim a idéia de que a sonegação fiscal, prática largamente utilizada em nosso país, impulsionada por uma enorme carga tributária e pela impunidade que existe. Mudar essa idéia e impulsionar o contribuinte a utilizar de conduta legal efetivada, para diminuir sua carga tributária através de um eficaz planejamento tributário. Palavras-Chave: planejamento tributário, evasão fiscal, elisão fiscal. 1. INTRODUÇÃO O Brasil…

certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte. A classe política insiste em manter a situação como está, com “reformas tributárias” que na verdade são mais aumentos de tributos. São mais de 80 tipos de tributos diferentes (entre impostos, taxas e contribuições). O contribuinte tem 3 atitudes diante deste quadro de derrama: 1. Sonegar tributos, vendendo sem nota…

A ÉTICA DA EVASÃO FISCAL: UM ESTUDO COMPARATIVO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DA ÁREA DE NEGÓCIOS Fredy Seidler Berger Bacharel em Administração Fucape Business School Vínculo Institucional: Fucape Business School Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 1358, Boa Vista, Vitória, ES, Brasil – CEP: 29075-010 Telefone: (027) 40094444 E-mail: fredy_sberger@yahoo.com.br Tissiana Marins Dallapicula Bacharel em Ciências Contábeis Fucape Business School Vínculo Institucional: Fucape Business School

em uma empresa de porte médio que atua no comércio atacadista de produtos de informática na cidade de Goiânia estado de Goiás, e sua forma de tributação em 2009 foi pelo Lucro Real onde evidenciamos que houve um planejamento eficaz. Palavras-chave: 1. Regimes de Tributação 2. Impostos 3. Planejamento Tributário INTRODUÇÃO Para desenvolvimento do projeto utilizou-se a pesquisas em referencias, de livros, artigos, publicações, sites e revistas. Para analise dos regimes e escolha de…

foi possível constatar que a melhor forma para a empresa em questão é o Simples Nacional, pois apresentou um lucro relevante em relação a sua atual opção tributária. Palavras-chave: Contabilidade tributária. Regimes de tributação. Impostos. 1 INTRODUÇÃO Hoje o nosso país sofre com alta carga tributária, visto que a do Brasil e uma das mais altas do mundo. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e surgiu…

1-desconsideração da personalidade jurídica art 50 c.c (código civil) desvio de finalidade art. 135 ctn (código tributário nacional) infração a lei art 28 cdc (código de defesa do consumidor) abuso de direito 2-evasão fiscal ilegal omissão sonegação Elisão fiscal legal planejamento tributário 3- espécies de pessoas jurídicas de direito publico art 41 cc e direito privado art 44 cc Em situações normais dependendo da espécie da sociedade o sócio não responde pelas obrigações da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ESTUDO DE CASO 6 2.1.1.1 AUDITORIA 7 2.1.1.2 PARECER ALFA 9 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a importância e a influência da controladoria para o desenvolvimento e o crescimento das organizações. A controladoria busca facilitar a gestão das empresas auxiliando a diretoria nas tomadas de decisões através de informações

Lucro presumido e Lucro Real. No planejamento tributário temos duas formas de reduzir a carga tributaria uma de forma legal e a outra de forma ilegal que e a elisão e evasão fiscal, sendo que a elisão e um ato preventivo um estudo prévio antes do fato gerado, formas licitas de diminuir a carga tributaria, já a evasão e feita através da sonegação de impostos diminuindo a carga tributaria por meio de omissão, fraude , simulação entre outro, que são métodos ilícitos após a ocorrência do…

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Fato Gerador: é o que faz nascer a obrigação tributária, podendo ser esta obrigação principal ou acessória. Os arts. 114 e 115 do CTN definem o fato gerador: 1- PRINCIPAL: decorre sempre de lei, ou seja, somente a lei poderá instituir e somente ela gerará uma obrigação tributária principal. Sempre existirá um pagamento, seja de um tributo ou multa. Essa obrigação se extingue com o referido pagamento. 2- ACESSÓRIA: representa dever administrativo para o…