1 Sonegação Evasão E Elisão Fiscal

Evasão Fiscal A evasão fiscal ocorre quando o contribuinte realiza atos ilegais ou fraudulentos após a concretização do fato gerador, visando suprimir, reduzir ou retardar o cumprimento da obrigação tributária. Dificilmente, encontra-se na doutrina uma abordagem exclusiva da evasão fiscal, já que a elisão mostra-se como o contraponto da ilegalidade, dessa forma cumpre transcrever o entendimento de Hermes Macedo Huck, citado por Leandro Paulsen (2005. p.949): “Evasão é sempre ilegal;

1 - Introdução Os impostos ou tributos tem origem desde de muito tempo, o primeiro sistema de tributação conhecido foi o do Antigo Egito por volta de 3000 aC - 2800 aC, durante a primeira dinastia do Antigo império.Os registros documentais do período, afirmam que o faraó realizava uma excursão bienal em todo o reino, com a cobrança de receitas fiscais dos seus súditos. Outros registros conhecidos são recibos de celeiros reais pela compra de cereais de calcário e de papiros. Registros…

SUMÁRIO: 1. CONCEITO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 3. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 4. TIPOS DE ELISÃO FISCAL 5. A ELISÃO ILÍCITA 6. VANTAGENS DA ELISÃO FISCAL 7. CONCEITO DE EVASÃO FISCAL 8. CARACTERÍSTICAS DOS TERMOS ELISÃO E EVASÃO FISCAL 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I -CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o…

MINIMIZAÇÃO DO IMPACTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS ATRAVÉS DA ELISÃO FISCAL PRISCILLA F. RECIFE, 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS ANÁLISE DA MINIMIZAÇÃO DO IMPACTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS ATRAVÉS DA ELISÃO FISCAL PRISCILLA F Pré projeto de pesquisa sobre o mecanismo da Elisão Fiscal e seu efeito nas empresas,…

Carlos Vicente Berner Orientador Ciências Contábeis – FACTO __________________________________ Prof°. Ciências Contábeis - FACTO __________________________________ Prof°. Ciências Contábeis - FACTO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A evolução tecnológica e econômica exige cada vez mais de seus profissionais a redução dos custos e despesas para a elevação e maximização dos lucros. Sendo assim, a análise das opções tributárias dentro das organizações é…

ELISÃO FISCAL – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MAIARA NATAXA VILLANI WILLIANE CHAGAS São Ludgero, 20 de outubro de 2014. Resumo: Neste presente artigo nosso intuito de inicio é demonstrar o que é e como se desenvolve a Elisão Fiscal – Planejamento Tributário, abrangendo a sua evolução e como isso vem afetando a relação entre as elevadas cargas tributárias existentes no Brasil, também iremos destacar qual a função do Planejamento Tributário como meios de controlar os tributos de forma

Direito Penal e Processual Penal A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL Ana Paula Mendes de Miranda Doutora em Antropologia Social; Professora da Universidade Candido Mendes RESUMO A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem sido tratada. O artigo pretende discutir como se tem…

1. Defina tributo, detalhadamente, levando em consideração o que dispõe o artigo 3º do CTN. Conforme disposto no artigo 3º do CTN Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. O artigo 5º do CTN menciona como espécies de tributos: impostos taxas e contribuições de melhoria. No entanto, encontramos disposto nos…

Empresas, Através De Um Planejamento Tributário Eficaz Publicado em: 07/07/2009 |Comentário: 1 | Acessos: 12,824 | 7 Anúncios Google Planejamento Tributário Curso Online com Certificado. Comece Agora Mesmo - 5x de R$10,80 www.buzzero.com/planejamento CADEMP FGV I Tributário Curso de curta duração de Planejamento Tributário da FGV. www.capitalhumano-fgv.com.br/cademp Do Carmo & Trevisan Reorganização Fiscal e Tributária - Holdings Pessoa Fisica e Jurídica www.docarmotrevisan.com.br…

COMO MINIMIZAR A CARGA TRIBUTARIA DAS EMPRESAS, ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ Edmilson Borges Gomes 1 Mônica Marinho da Silva Teles, Neiva Mezzomo e Taize Alves Barroso Santos 2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de…