1 Sobre O Direito Internacional Privado Pode Se Afirmar

AULA Nº 01 História Mundial do Direito do Trabalho A primeira forma de trabalho que o estudo da história da humanidade nos mostra é a escravidão. Esta consistia na execução de serviços por pessoas subjugadas por outras, a qual podia ocorrer em virtude de conquista de um povo por outro, como forma de pagamento de dívidas e pelo nascimento, ou seja, ser filho de escravos. O trabalho escravo foi o grande responsável pelo impulso inicial da humanidade. O escravo não era tido como…

O contrato eletrônico no limiar do Século XXI Adriano Roberto Vancim* Sumário: 1 Aspectos gerais. 1.1 Conceito de contrato eletrônico. 1.2 Contrato entre ausentes ou entre presentes? 1.3 Partes contratantes. 2 Formas de contratação e-commerce. 2.1 Business-to-government (b2g). 2.2 Business-to-business (b2b). 2.3 Business-to-consumer (b2c). 2.4 Consumer-to-consumer (c2c). 3 Formação do contrato eletrônico. 3.1 Pressupostos e requisitos de validade. 3.2 Momento da conclusão do…

Uniritter FICHAMENTO DO LIVRO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (MARISTELA BASSO) ALUNO: JÚLIO E. MELO LIMA Uniritter: 201323743 Disciplina: Direito Internacional Privado Título Curso de direito internacional privado Autor Maristela Basso Edição 2 Editora Ed. Atlas, 2011 ISBN 8522462933, 9788522462933 Num. págs. 388 páginas Direito Internacional Privado (DIPri) FICHAMENTO DO LIVRO: “Curso de Direito Internacional Privado” (Maristela Basso) Considerações Iniciais:

ANCHIETA – SP PAULO MIGUEL HESZKI RA: T114144 558 Q – 6º Semestre DIREITOS HUMANOS GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIA 1. INTRODUÇÃO O dinâmico processo de reestruturação da sociedade internacional, que teve início com o fim da Guerra Fria, prosseguindo nestes primeiros e conturbados tempos do século XXI. Configura-se numa sociedade internacional que acentua, cada vez mais, os níveis de desigualdade de…

tese que aqui apresentamos se situa entre aqueles que se recusam à acomodação e ao pragmatismo. Só ousando lutar, venceremos. É necessário afirmar a posição de que a construção de alternativas democráticas e populares que respeitem a soberania dos povos e seus desejos de viver em paz, necessitam de um processo de concertação multilateral internacional, cuja base é o aumento do papel protagonista ONU e o recuo progressivo da projeção dos interesses imperialistas no Oriente Médio e norte…

fevereiro de 2013, em virtude do trabalho de metodologia da pesquisa jurídica, foi de grande valia para o prosseguimento de um curso de direito, fiquei bastante satisfeito em saber de que um ilustre alagoano é capaz de fazer em varias áreas das ciências, seja ela social, cultural ou científica. Sumário: 1. Introdução; 2. Desenvolvimento; 3. Conclusão; 4. Referências 1. Introdução Este é o resultado da visita realizada no dia 21.02.2013, ao Memorial Pontes de Miranda…

CENTRO-OESTE DIREITO ANA CAROLINA B. CARVALHO CLAYSSA LUZIA RIBEIRO DRIELY BUENO EVERTON TIAGO PEREIRA DELGADO SÂNMELLA KEROLLY PORFIRÍO TUANE C. LIRIO “Fichamento” LUZIÂNIA - GO 2012 Março de 2013. Páginas0139 | Bibliografia:Kelsen, Hans. Teoria pura do direito. [tradução João Baptista Machado]. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. | | | | Assunto: Direito e Natureza | Teoria pura do Direito…

Faculdade de Direito 1º SEMESTRE – DIURNO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Campus: São José dos Campos 2012 Faculdade de Direito INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA Trabalho de pesquisa acadêmico realizado como requisito parcial para aprovação no 1º semestre do curso sob a orientação do Ms. Rafael de Castro Spadotto. A ciência social e jurídica chamada direito tem em conjunto com a ética, que é a ciência do…

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Direito 2º Resumo Textual CONFLITOS ENTRE NORMAS JURÍDICAS 1) O princípio da não contradição no direito Uma coisa não pode existir e inexistir ao mesmo tempo e uma afirmação não pode ser verdadeira e falsa, porem os teóricos do direito reconhecem a existência de contradições entre normas jurídicas. O termo que designa tais contradições é antinomia, isto é, duas ou mais normas jurídicas que apresentam três características: Fazem parte do…

PÓS-GRADUAÇÃO ESTRICTO SENSU – CPGSS MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DOS EFEITOS INTER PARTES DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS GOIÂNIA 2012 BELIZA MARTINS PINHEIRO CÂMARA O PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL EM FACE DOS EFEITOS INTER PARTES DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS Pré-projeto de Pesquisa para…