Aula n 01

AULA Nº 01

História Mundial do Direito do Trabalho

A primeira forma de trabalho que o estudo da história da humanidade nos mostra é a escravidão. Esta consistia na execução de serviços por pessoas subjugadas por outras, a qual podia ocorrer em virtude de conquista de um povo por outro, como forma de pagamento de dívidas e pelo nascimento, ou seja, ser filho de escravos.

O trabalho escravo foi o grande responsável pelo impulso inicial da humanidade. O escravo não era tido como pessoa, mas como coisa, uma vez que podia ser vendido ou trocado.

Após o período da escravidão surge a servidão. Esta ocorre no período do feudalismo, no qual os senhores feudais davam proteção política e militar aos servos, que, embora não sendo escravos, não tinham liberdade, uma vez que eram dependentes da terra para sobreviver. Pode-se afirmar que, nessa época, o homem, embora não sendo mais escravo de outro, era escravo da terra. Os servos tinham a obrigação de entregar parte da produção rural aos senhores feudais em troca de proteção. E um período de extrema exploração e desrespeito para com o trabalhador, no caso o servo.

Inclusive existia um costume denominado “direito de primícias”, que consistia no fato de o senhor feudal poder passar a primeira noite com qualquer mulher após o casamento.

Num terceiro momento, aparece uma forma de trabalho denominada corporações de ofício. Neste ponto, o homem deixa o campo para instalar-se nas áreas urbanas em torno dos castelos.

As corporações de oficio já contavam com certa organização. Existiam três tipos de trabalhadores: os mestres, os companheiros e os aprendizes.

Os mestres eram os proprietános das oficinas, dominavam o conhecimento do ofício (ferreiro, marceneiro, carpinteiro etc).

Os companheiros eram auxiliares que trabalhavam mediante remuneração paga pelo mestre.

Os aprendizes eram os menores que ingressavam na corporação para receberem do mestre os ensinamentos da profissão e, mais tarde, tornarem-se