é Uma Convenção Internacional Que Procura Entre Países A

MULTICULTURALISMO NA VISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. Erika Camargo Soares - 18562 Renan Kelvin Soares de Almeida - 18473 8o período B N Governador Valadares – MG Outubro/2013 ERIKA CAMARGO SOARES RENAN KELVIN SOARES DE ALMEIDA A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO NA VISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Internacional da…

por razão da poluição atmosférica provocada pelas indústrias. Histórico Os países no mesmo século pensavam que o meio ambiente era uma fonte inesgotável, e que toda ação de aproveitamento da natureza fosse infinita. Para tanto, problemas foram surgindo, como secamento de lagos e rios, o efeito da inversão térmica e as ilhas de calor. Tendo em vista esses problemas, era necessário organizar uma convenção no qual países se propunham a ajudar um ao outro a fazer uma parcela de ajuda ao…

degelo da calota polar e elevação do nível do mar. Assim, tanto os países desenvolvidos quanto os em desenvolvimento vêm sofrendo cada vez mais os efeitos da poluição do ar. E é obrigação de todos fazer algo nesse instante para preservação da vida às presentes e futuras gerações, ditames esses previstos no art. 225 da Constituição Federal de 1988. No plano internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima…

Jurisprudência Internacional; e) a Doutrina de eminentes publicistas; f) as normas das Organizações Internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a OMC e a própria Organização das Nações Unidas e demais Organismos especializados, entre outras; g) determinados actos unilaterais dos Estados com influência no plano internacional; e h) os actos de empresas transnacionais que provocam repercussões de alta magnitude em escala planetária 1. Com o Direito…

Ambientais Quando adotaram a Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 1992, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas. A primeira revisão da adequação dos compromissos dos países desenvolvidos…

condições que lhe permitam sempre gozar dos seus direitos econômicos, individuais, sociais e culturais, bem como dos seus direitos políticos e civis. Também chamado de Convenção Americana de Direitos, possui no total de 81 artigos incluindo disposições transitórias. A convenção trata das garantias fundamentais, garantias judiciais, da liberdade de consciência e religião, de pensamento e expressão, assim como da liberdade de associação e da proteção à família.

Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente Pode-se dizer que o movimento ambiental começou séculos atrás, como uma resposta à industrialização. No século XIX, os poetas românticos britânicos exaltaram as belezas da natureza, enquanto o escritor americano Henry David Thoreau pregava o retorno da vida simples, regrada pelos valores implícitos na natureza. Foi uma dicotomia que continuou até o século XX. Após a Segunda Guerra Mundial, a era nuclear fez surgir temores de um novo tipo de

Direito Internacional Público RIO DE JANEIRO 2012 PRISCILA ALVES DOS SANTOS Refugiados ambientais: um novo desafio ao Direito Internacional Público Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional Público do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Professor Marcelo David Gonçalves RIO DE JANEIRO 2012 RESUMO A questão dos refugiados ambientais é nova no cenário internacional. Refere-se às pessoas que saem de seus…

possibilidade de prorrogação, e a taxa devida pelo registro. Com o surgimento do endereço eletrônico, houve a necessidade de se proteger o nome de domínio. A Convenção de Paris sobre Propriedade Industrial demonstrou intenção de eliminar fronteiras, construindo marcas internacionais.[1] Palavras-chave: Marcas. Lei de Propriedade Industrial. Convenção de Paris sobre Propriedade Industrial. Abstract: The mark identifies products and services. To register it in the appropriate place,…

primeiro ano em que uma área significativa foi plantada. Desde então tem havido um aumento dramático, em 2005/06 a área mundial plantada era o equivalente a cinco vezes o total de área cultivável do Reino Unido. Enquanto 22 países plantaram lavouras biotecnológicas, 29 outros países, totalizando 51, concederam desde 1996, aprovações regulatórias para lavouras biotecnológicas serem importadas, utilizadas em alimentos e forragem, e liberadas ao meio ambiente. Essa liberação levantou…