RIO 20 REFUGIADOS AMBIENTAIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

PRISCILA ALVES DOS SANTOS

Os refugiados ambientais e o Direito Internacional Público

RIO DE JANEIRO
2012
PRISCILA ALVES DOS SANTOS

Refugiados ambientais: um novo desafio ao Direito Internacional Público

Trabalho apresentado à disciplina de
Direito Internacional Público do curso de Direito da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professor Marcelo David Gonçalves

RIO DE JANEIRO
2012

RESUMO A questão dos refugiados ambientais é nova no cenário internacional. Refere-se às pessoas que saem de seus países, não por motivos como perseguições de nacionalidade, etnia, religião, nem por serem integrantes de um grupo social específico ou por suas opiniões políticas, mas por causa de mudanças ambientais que tornaram suas vidas ameaçadas ou insustentáveis nos locais onde moravam. Em alguns casos, essas pessoas encontram novos lugares para viver em seus próprios países; em outros, acabam mudando de país, buscando refúgio. O objetivo do presente trabalho é apresentar a questão dos refugiados ambientais, vítimas de catástrofes naturais, decorrentes da degradação progressiva do meio ambiente e dos avanços tecnológicos, e relacioná-los com o direito internacional público. Palavras-chave: refugiados ambientais, direitos humanos, meio ambiente.

ABSTRACT The environmental refugees theme is new at international scene. Refers to people who leave their own country not because nationality, ethnic or religion persecutions or because of being from a specific social group or political opinions, but because of environmental changes that became a menace to their lives. In some cases these people find new places to live in their own country, but, in other cases, they need to move to another country looking for refugee. The present study purpose is present the environmental refuges theme, natural catastrophes victims, environmental