à Luz Da Carta Das Nações Unidas

que determinou as primeiras pesquisas de História da Educação, como tais definidas. A organização dos sistemas nacionais de ensino, como agora os conhecemos, operou-se por efeitos de lentas transformações da vida política, social e económica das nações da Europa, desde as descobertas de novas terras em outros continentes que não a Europa até às guerras napoleónicas. Até então, os Estados se constituíam por admitir-se o predomínio de famílias imperiais, em obediência a princípios…

TRATADO INTERNACIONAL PGE CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (1979)* Os Estados-partes na presente Convenção, Considerando que a Carta das Nações Unidas reafirma a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos do homem e da mulher, Considerando que a Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma o princípio da não-discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem…

Estados-partes na presente Convenção, Considerando que , de acordo com os princípios proclamados pela Carta das Nações Unidas, o reconhecimento dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Reconhecendo que esses direitos emanam da dignidade inerente à pessoa humana, Considerando a obrigação que incumbe aos Estados, em virtude da Carta, em particular do artigo 55, de promover o respeito universal e a…

como a Moção 090 de Junho de 2008 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, os Princípios Internacionais para o Cultivo Sustentável do Camarão (FAO et al, 2006) e a Convenção de Ramsar, de 1971, sobre áreas úmidas (ver http://www.ramsar.org), lançam luz no caminho em busca da melhoria da eficácia dos instrumentos de regulação para a proteção dos manguezais. Aspectos Econômicos- nos últimos anos, tem se dado maior atenção à conservação dos manguezais devido, principalmente, ao…

impor limites. O poder não mais emanava do rei, mas do povo, e os limites eram aqueles inseridos na Constituição do Estado que o monarca representava. Outras características da definição clássica, com o passar do tempo e com a maior interação das nações soberanas e seus cidadãos, foram recebendo nova interpretação. Contudo, o conceito de Estado Soberano pode ser analisado sob dois prismas: a Soberania interna, compreendida como o poder supremo do Estado de impor normas aos…

indústrias não são as únicas responsáveis por isso. Como dito no inicio, a terra sofre mudanças desde sua formação. O efeito Estufa, principal causador do aquecimento global. Ele é um fenômeno natural pelo qual a energia emitida pelo Sol - em forma de luz e radiação - é acumulada na superfície e na atmosfera terrestres, aumentando a temperatura do planeta. O que acontece é que as indústrias, a poluição, o desgaste com a água, solo e todas as outras ações que degradam o planeta…

consagração dos direitos humanos é fruto de mudanças ocorridas ao longo do tempo em relação à estrutura da sociedade, bem como as diversas lutas e revoluções. O momento histórico considerado como embrionário dos direitos humanos foi a elaboração da carta Magna em 1215. Isso a partir do século XI com o movimento de reconstrução da um idade política perdida com o feudalismo. É importante salientar que, durante a idade média a noção de direito subjetivo estava ligada ao conceito de…

[pic] CURSO: SERVIÇO SOCIAL Pólo São Luis Elizabete Cristina da Conceição Lima - RA370409 Luciane Rodrigues - RA 359959 Luciane Duarte - RA381175 Tatiana da Luz Rosa Lima - RA368638 SOCIOLOGIA São Luis/MA 24/11/2012 Direitos humanos no Brasil A característica da declaração dos direitos humanos tem o conceito que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença é que a declaração universal dos direitos…

que determinou as primeiras pesquisas de História da Educação, como tais definidas. A organização dos sistemas nacionais de ensino, como agora os conhecemos, operou-se por efeitos de lentas transformações da vida política, social e económica das nações da Europa, desde as descobertas de novas terras em outros continentes que não a Europa até às guerras napoleónicas. Até então, os Estados se constituíam por admitir-se o predomínio de famílias imperiais, em obediência a princípios…

que determinou as primeiras pesquisas de História da Educação, como tais definidas. A organização dos sistemas nacionais de ensino, como agora os conhecemos, operou-se por efeitos de lentas transformações da vida política, social e económica das nações da Europa, desde as descobertas de novas terras em outros continentes que não a Europa até às guerras napoleónicas. Até então, os Estados se constituíam por admitir-se o predomínio de famílias imperiais, em obediência a princípios…