O Direito a Propriedade

O Direito a Propriedade surge com o evoluir dos povos, com a instituição da família como forma de consagrar e manter a propriedade privada, bem como de manter o culto aos mortos, deuses particulares de cada família, sendo o lar e a propriedade sagrados, inalienáveis, pertencentes a família e seus antepassados. Os Tártaros concebiam o direito de propriedade somente em relação aos seus rebanhos, mas não em relação ao solo. De outro lado, em relação aos germanos, a terra não pertencia a ninguém e a cada ano a própria tribo distribuía um lote aos seus membros para o plantio, cuja colheita pertencia ao que laborava a terra, o mesmo acontecendo em relação a uma parte dos povos de raça semítica e alguns povos eslavos.
Os povos da antiga Grécia e Itália, no entanto, “desde a mais remota antiguidade,” sempre se conheceu e praticou a propriedade privada. Com os povos gregos, ao contrário, em algumas cidades os lavradores de então eram obrigados a disponibilizar parte de sua colheita à comunidade. Assim, contraditoriamente, tinha a propriedade do solo, mas não podia dispor livremente de seus frutos! A religião, família e propriedade , teve relação inseparável e fundamentava o Direito de Propriedade. O fogo sagrado era a base da religião doméstica dos antepassados e o fogo tinha sentido divino e cada casa deveria conter um altar com cinzas e carvões acessos, eternamente, como obrigação sagrada e era este fogo quem mantinha a unidade e perpetuidade do grupo familiar através dessa “religião doméstica, sendo cada fogo exclusivo de cada família, ele se constituía, por assim dizer, na propriedade daquela família e, como deveria ser posto em um altar sobre o solo, terminou por transformar cada “lugar” do solo em sua propriedade e da família que lhe cultuava. O culto , cada família tinha seu próprio túmulo e, da mesma forma que os fogos domésticos não se misturavam, também os túmulos eram exclusivos de cada família. Da mesma forma que não se permita enterrar um morto fora