O adolescente e o ato infracional

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL

JANAINA APARECIDA LOURO MILLÉO

título do trabalho

* O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

CORNÉLIO PROCÓPIO
2.011

JANAINA APARECIDA LOURO MILLÉO

título do trabalho

* O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

Trabalho apresentado a disciplina:Portifólio individual da Universidade Norte do Paraná-Unopar
Prof:Lisnéia Rampazzo
Geane
Gleiton Lima
Rosane

CORNÉLIO PROCÓPIO
2.011

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................04
Desenvolvimento Odolescente e o ato infracional...........05-06
Conclusão.............................................................................07
Referências...........................................................................08

INTRODUÇÃO

A legislação brasileira estabelece a maioridade apartir dos 18 anos completos, sendo que os menores de 18 anos que cometem algum ato infracional, aplica-se o eca (Estatuto da criança e do adolescente) para ele considera-se criança toda pessoa de até 12 anos incompletos, a quem se aplica medidas medidas de proteçaõ prevista no artigo 101.Isto não significa que o adolescente estára impuni dos atos que venha praticar, será aplicada medidas sócio- educativas de caracter protetivoe pedagógico.
É incontéstavel que a qualquer medida, o adolescente deve-se submeter a um programa de reabilitação, para que quando venha a atingir a maioridade esteja totalmente recuperado.
Atualmente a lei de número 8.069, de 13 de julho de1990- estatuto da criança e do adolescente (eca) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de 18 anos.

DESENVOLVIMENTO ADOLESCENTE E O ATO O INFRACIONAL
O adolescente e ato infracional em 2007, jogos pan-americanos no Rio de Janeiro, brasileiros testemunham uma tragédia anunciada, uma grande avalanche de adolescentes cometendo crimes hediondos, como tráfico de drogas, assalto a mão armada,