A Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Gera O Dos Direitos Humanos Em Que Se Classifica 1

A Titularidade e Objeto do Direito ao Meio Ambiente e a Geração dos Direitos Humanos em que se Classifica

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa elaborar uma visão sobre os direitos humanos e fundamentais da pessoa humana, mais especificamente sobre os direitos fundamentais de terceira geração, que seriam os direitos a solidariedade. Sabe-se que para usufruir da qualidade de vida e o bem-estar, deve-se manter um equilíbrio entre o homem e a natureza e para que ocorra o desenvolvimento tanto dos seres humanos como do meio ambiente, que se apresenta essencial para a sobrevivência de todos os seres vivos.

Direito ao Meio Ambiente e a Geração dos Direitos Humanos

Nas últimas décadas houve uma grande preocupação com a preservação do meio ambiente, pois o desenvolvimento econômico e a exploração dos recursos naturais estão cada vez mais frequentes. Desta forma que inúmeros países através das suas legislações resolveram abordar essas questões ambientais em suas Constituições.
Em nosso país não foi diferente, o direito fundamental ao meio ambiente foi empregado na ordem constitucional, para atender as necessidades e interesses sociais. Pois, a proteção ao meio ambiente diz respeito à sadia qualidade de vida e ao interesse social. . Dentre os direitos da solidariedade, está o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, inserido na Constituição Federal de 1988, no artigo 225, o qual expõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo, sadio a qualidade de vida, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de protege-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado apresenta-se como um direito de terceira geração, ou seja, é de interesse não apenas individual, mas também de interesse coletivo e difuso, pois abarca uma necessidade de sobrevivência de todos as espécies, transformando-se em um direito transindividual, ou seja, a titularidade é