A política nacional de educação

Índice
Introdução 2
A Política Nacional de Educação 2
As políticas sectoriais e sua estratégia de implementação 2
1. Objectivos Gerais do Sistema Nacional de Educação 3
2. Ensino Primário 3
2.1. Política Geral 3
2.2. Objectivos do Ensino Primário 3
2.3. As estratégias ao nível do Ensino Primário 4
2.3.1. Expansão do Acesso 4
2.3.2. Melhoria da Qualidade e Relevância 6
2.3.3. Papel da Educação Não-Formal (ENF) 9
2.3.4. Educação Especial 10
2.3.5. Financiamento 10
3. Ensino Secundário Geral 10
3.1. Política geral 10
3.2. Objectivos do Ensino Secundário Geral 11
3.3. As estratégias ao nível do Ensino Secundário Geral 11
3.3.1. Expansão do acesso 11
3.4. Melhoria da Qualidade e Relevância 12
4. Ensino Técnico Profissional 14
4.1. Política geral 14
4.2. Objectivos do Ensino Técnico Profissional 14
4.3. Estratégias ao nível do Ensino Técnico Profissional 15
4.3.1. Expansão do Acesso 15
4.3.2. Melhoria da Qualidade e Relevância 16
5. Ensino Superior ( Profissional ) 18
5.1. Política geral 18
5.2. Objectivos do Ensino Superior 18
5.3. Estratégias ao nível do Ensino Superior 18
5.3.1. Expansão do Acesso 18
5.3.2. Melhoria da Qualidade e Relevância 20
5.3.3. Financiamento 21
5.3.4. O Estado e as instituições privadas 21
6. Conclusão 21
7. Bibliografia 22

Introdução
A constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e um dever de cada cidadão.
Desde a independência Nacional, a escolarização universal das crianças e adultos, pela via formal e não formal, tem sido equacionada como uma meta a atingir. Contudo, até 1992, esta ambição foi frustrada pela guerra destruidora, que assolou o país e provocou grandes entraves para o desenvolvimento do sector.
O Programa quinquenal para o período 1995-1999, recentemente aprovado pela Assembleia da República reconhece a Educação como sendo prioritária e define-a como "um instrumento central para a melhoria das condições de vida e a elevação do nível técnico e científico