A norma e sua função

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
SOCIOLOGIA JURÍDICA - PROF. ALEXANDRE MOTA
ADRIELLE CORRÊA DE SOUZA
RAFAELA BARROS SOARES

A NORMA E SUA FUNÇÃO
UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE CARLOS CÓSSIO

Será que as normas de direito devem ser somente sancionadoras ou terem função orientadora? De acordo com Cóssio o Direito tem como missão básica não o punir, mas sim o orientar, o importante é a regra orientadora e não a regra sancionadora. Enquanto Kelsen Valoriza o ilícito e sua consequência jurídica, a sanção, Cóssio, sem desvaloriza-la, inclui também a norma que propicia a orientação, que visa mostrar o comportamento aceito (conduta correta) e o não aceito (que teria sanção). Cóssio demonstra que a função do direito não se resume em punir a violação de normas, mas no estímulo de fazer as pessoas cumpri-las de maneira voluntária. Para ele a ciência jurídica deve estudar a conduta humana, focar mais em sua dimensão social e não a norma jurídica. Não podemos explicar as condutas/ relações humanas, e sim compreende-las, e o Direito é quem vai regular um modo a qual possamos fazer com que a convivência em sociedade se torne melhor. De acordo com Cóssio as normas são criadas conforme o momento vivido pela sociedade, mas ele não acredita na forma a qual o legislador implanta o conjunto normativo ( se trata segundo o entendimento de Kelsen), para ele a norma deveria ser um limitador da vontade humana, e não algo obrigatório que pune quando se é transgredida Entendimento - O modo de pensar de Cóssio é interessante, pois trás as normas não apenas como algo obrigatório e sancionador, e sim como algo que serve para orientar e desse modo fazer com que a pessoa aprende que transgrediu uma lei e que não venha a repetir tal ato, mas também ele fala que a lei não deveria ser algo obrigatório, que se torna algo um tanto complicado, pois se não for obrigatório tudo irá ficar um tanto “perdido” e não se saberá mais o que é certo e errado, então podemos dizer