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a)É um sistema de regras e normas de conduta, garantido pelo poder público ou organizações internacionais, que visam disciplinar atos e ações de forma coercitiva, provido de sanção.b)A norma pode desempenhar várias funções. A função distrubutiva, a função repressiva, a função de desefa social, a função de ganratia e tutela de direitos e situações, a função orgamizadora, a função arrecadadora e a reparadora de meios. Cada uma dessas normas possui uma finalidade em particular.
c)A norma é geral pois ela se aplica a todos, alcançando indeterminado numero de atos e pessoas.
d) É abstrata, pois é feita prevendo um ato ou ação, antes mesmo de ele ser cometido.
e)imperativa pois ela impõe um comando ou tipo de conduta que deve ser observado e cumprido, visando garantir a paz social
f)A norma é caracterizada por ser coativa. Pois caso não for cumprida pode gerar uma repressão ou sanção.
g)Existem dois tipos de destinatários . Os mediatos (os tribunais, os orgãos públicos), e os imediatos (pessoas capazaes ou incapazes, conhecedores ou não da norma). Logo todos somos destinatários da norma.
a)É um sistema de regras e normas de conduta, garantido pelo poder público ou organizações internacionais, que visam disciplinar atos e ações de forma coercitiva, provido de sanção.
b)A norma pode desempenhar várias funções. A função distrubutiva, a função repressiva, a função de desefa social, a função de ganratia e tutela de direitos e situações, a função orgamizadora, a função arrecadadora e a reparadora de meios. Cada uma dessas normas possui uma finalidade em particular.
c)A norma é geral pois ela se aplica a todos, alcançando indeterminado numero de atos e pessoas.
d) É abstrata, pois é feita prevendo um ato ou ação, antes mesmo de ele ser cometido.
e)imperativa pois ela impõe um comando ou tipo de conduta que deve ser observado e cumprido, visando garantir a paz social
f)A norma é caracterizada por ser coativa. Pois caso não for cumprida pode gerar uma repressão ou