A justiça condena com base em presunçao

TRABALHO DE FILOSOFIA

JUSTIÇA JULGA BASEADO EM PRESUNÇAO

A justiça brasileira tem realizados muitos julgamentos e condenando pessoas apenas baseado em presunções. Será que está correto tal atitude do Judiciário, ou deve-se usar de todos os meios para obter um resultado final?
Presunção é aquilo que se presume, ou seja, a suspeita ou a suposição de que tal fato é verdadeiro, levando-se em consideração a experiência de outrem. Juridicamente falando, condenação baseado em presunção é aquele julgamento pautado em suspeitas e que não fora demonstrado no carrear das provas, ou melhor, imagina que se deu tal fato, não em virtude de provas no processo, mas em consequência do pensamento de alguém que possui experiência a respeito do fato.
E a justiça, que deve ser justa, e para ser justa deve seguir todos os caminhos retos, será que pode condenar apenas com base em supostos fatos que não foram provados?
A Legislação pátria permite em alguns casos o julgamento com base em presunções, fato que ocorre com maior frequencia no Direito Civil, como por exemplo o fenômeno da “comoriência” onde duas ou mais pessoas morrem simultaneamente e nao é possivel saber quem morreu primeiro, aplicando assim este fenomeno que conclui pela morte de todos ao mesmo tempo. Enfim, o julgamento baseado em presunçao serve para facilitar os meios de prova.
Todavia, é preciso tomar cuidado ao condenar alguem simplismente fundamentado em presunção, pois aqui tem-se somente suspeitas, e isso pode acarretar varios prejuizos aos direitos consubstanciados pela Carta Magna de 1988. Inclusive essas decisões podem perpetuar no mundo juridico causando insegurança juridica para toda sociedade.
Nesse sentido, surge o caso da Ação Penal 470/STF, vulgarmente conhecido como “Processo Mensalão”, em que a Suprema Corte do país deixou de lado as provas que foram juntadas ao processo, e julgando com influencias da midia e do clamor publico por condenação. Tendo em vista que no julgamento desse processo os