a história do direito

Pré-história do Direito
O Direito antes do surgimento da escrita

Características gerais do direito dos povos sem escrita (80.000 a.C):

a) formulações jurídicas concretas, sendo uma compilação de casos concretos;
b) cada comunidade tinha o seu próprio costume, havendo, portanto, uma grande diversidade nesses direitos;
c) direito e religião estão umbilicalmente entrelaçados;
d) direitos ainda em formação, não ligados ao Estado.

A sedentarização das etnias nômades dá origem ao conceito de propriedade, que por sua vez, estimulam o aparecimento de classes sociais que, posteriormente organizadas davam origem às primeiras civilizações (Egito, Hebreus e Mesopotâmia).

Fonte do direito: costume.

História do Direito
Primeiras Civilizações da Antiguidade:

Os primeiros escritos de natureza jurídica surgem no Oriente Próximo em meados de 3.100 a. C, cujos expoentes eram as seguintes civilizações:

I. Egito:
I.1) O território egípcio era governado pelo monarca, dividido em regiões administrativas, cada uma dirigida por um chefe de polícia;
I.2) O Judiciário concentrava-se na classe sacerdotal;
I.3) Características do “processo” egípcio: a) acusação como dever cívico das testemunhas do fato criminoso; b) polícia repressiva e auxiliar da instrução, a cargo das testemunhas, e c) instrução pública e escrita.

II. Hebreus:
II. 1) Povo semita, que se distinguia dos outros povos da antiguidade por sua crença religiosa (monoteístas).
II. 2) Originários da Mesopotâmia (Ur) os hebreus deslocaram-se rumo à Palestina por volta de 2.000 a.C, local onde se estabeleceram por quase três séculos. Após, migraram para o Egito, onde permaneceram por mais de 400 anos. No entanto, passaram a ser escravizados pelos egípcios, o que ocasionou o “êxodo” (saída) do povo hebreu para a Palestina.
De volta à Palestina, o povo hebreu lutou contra o povo cananeu e, posteriormente, contra os filisteus, período em que foram governados pelos juízes.
Posteriormente,