Um Toque de Clássicos
Direito Administrativo
Por:
Thiago Strauss
Marcelo Leite
Sumário
Direito Administrativo .....................................................................
Administração Pública ..............................................................
Administração pública e Descentralização administrativa ......
2.1
Desconcetração e órgão ..........................................................
2.2
2.3
Entidades em espécie .............................................................
2.4
Entidades em espécie Autarquia ..........................................
3.
Princípios Fundamentais .................................................................
4.
Poderes Administrativos ..................................................................
5.
Ato Administrativo ..........................................................................
5.1
Conceito e Atributos ..............................................................
5.2
Classificação dos Atos Administrativos ...................................
5.3
Requistos do Ato Administrativo ............................................
5.4
Espécies de Atos Administrativos ...........................................
5.5
Atos discricionários e vinculados ...........................................
5.6
Formas de extinção e vícios do ato administrativo ..................
6.
Licitação .........................................................................................
6.1
Noções gerais .........................................................................
6.2
Princípios da Licitação ...........................................................
6.3
Contratação direta .................................................................
6.4
Modalidades de licitação ........................................................
6.6
Tipos de licitação ...................................................................
6.7
Fases/Anulação e revogação