Tutela cautelar e antecipatória
_ Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela.
Esta atividade é importante para que você analise as semelhanças e as diferenças entre duas tutelas de urgência: a cautelar e a antecipação de tutela.
Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1
1 Ler o Capítulo LVI – “Tutela de Urgência”, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de
Humberto Theodoro Júnior.
2 Escrever um relatório, que deverá conter no mínimo duas laudas, mencionando as semelhanças e as diferenças entre as tutelas cautelar e antecipatória. Ao elaborar do relatório, observe o seguinte sumário:
2.1 Conceito de Tutelas de Urgência
2.2 Distinção entre liminar e medida de urgência
2.3 Requisitos da Tutela Cautelar
2.4 Requisitos da Antecipação de Tutela.
3 Finalize o relatório apontando as semelhanças e as diferenças entre a tutela cautelar e a tutela antecipada.
4 Entregar o relatório ao professor.
Tutela cautelar e antecipatória
Podemos observar que a Tutela cautelar é usada para alcançar uma pretensão antecipada, podendo assim assegurar o resultado prático do processo no qual o autor se julga merecedor do tal direito, porém sem afetar a sentença do processo principal, enquanto isso a tutela antecipada é o adiantamento dos efeitos da sentença que vai conceder aquilo que já foi pedido. A tutela cautelar, nunca ira atender antecipadamente aquilo que foi pedido pelo autor antecipadamente, porém ela resguarda o direito para que ele tenha eficácia no provimento final. A tutela cautelar serve para que a parte que foi vencida, não tente burlar a sentença, podemos concluir que ela é uma Tutela Preventiva. Para que a tutela cautelar seja concedida, é necessário ter dois requisitos essenciais, somente depois de verificados que existem os dois requisitos se admitirá a concessão da medida. Os requisitos da tutela cautelar são: “Fumus boni iuris”, a fumaça do bom direito, consiste num juízo