Tributos

CAUSAS DE SUPSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE CREDITO TRIBUTARIO
O CTN DO SEU ARTIGO 151, PREVE HIPOTESES EM Q A EXIG. DO CRED. TRIB. FICA DURANTE UM PERIODO SUSPENSA(pausado)
AS CAUSA SÃO
INCISO 1. MORATORIA: INDICA O ATO DE POSTERGAR (ADIAR) O PRAZO PARA PAGTO”SITUAÇÃO EXCEPCIONAL”
INCISO 2. DEPOSITO MONTANTE INTEGRAL: E REALIZADO POR AQUELE QUE QUER CONSTETAR UMA COBRANÇA
INCISO3 . RECLAMAÇOES E RECURSOS: SÃO QUESTIONAMENTOS REALIZADOS NA VIA AM E JUDICIAL(PODE ENTRA NA ADM E DEPOIS “SE QUISER” JUDICIAL, CONTRARIO NÃO PODE.
INCISO4. LIMINAR EM MANDADO DE SEGURAÇA: MANDADO DE SEGURANÇA PROTEGE O DIREITO LIQUIDO E CERTO (NÃO AMPARADO POR HABEAS CORPUS E HABEAS DATA). LIMINAR E UMA DETERMINAÇÃO PRECARIA CONCEDIDA PELO JUIZ.
INCISO 5 . LIMINAR OU TUTELA ANTECIPADA EM OUTRAS AÇOES JUDICIAIS.: TUTELA ANTECIPADA e a proteção antecipada de um direito que so seria obtido pelas vias normais com a decisão final do juiz.
INCISO 6. PARCELAMENTO: E A DIVISÃO EM PRESTAÇOES DE DIVIDA JÁ VENCIDA
CAUSAS DE EXTINÇÃO DE CREDITO TRIBUTARIO(ESTÃO PREVISTAS NA DOUTRINA)
1.PAGAMENTO: QUITAR
2.COMPENSAR: OCORRE QUANDO HOUVER ENCONTRO DE CREDITO E DEBITO TRIBUTARIO DO MESMO COFRE.
3.TRANSAÇÃO: FAZER ACORDO, NEGOCIAR.
4.REMISSÃO: PERDOAR “DE UM CREDITO TRIBUTARIO DECORRENTE DE UM TRIBUTO
5.PRESCRIÇÃO E DECADENCIA: PRESCRIÇÃO E A PREDA DO DIREITO DE EXIGIR O TRIBUTO POR NÃO TER FEITO A COBRANÇA EM TEMPO OPORTUNO(5 ANOS). DECADENCIA E A PERDA DO DIREITO DE CONSTITUIT O CREDITO TRIBUTARIO (PELO LANÇAMENTO)
6.CONSERVAÇÃO DE DEPOSITO EM RENDA: CONSISTE NA DESTINAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO INTEGRALMENTE PARA SUSPENDER A EXIGIILIDADE DO CREDITO TRIBUTARIO SO SUJ. ATIVO
7.PAGAMENTO ANTECIPADO E HOMOLOGAÇÃO DO LANÇAMENTO (IR) : O LANÇAMENTO REALIZADO EM ATENDIMENTO A MODALIDADE DEMONOMINADA POR HOMOLOGAÇÃO OU AUTOLANÇAMENTO E O CONSEQUENTE PAGTO ANTECIPADO NÃO EXISTIGUEM AUTOMATICAMENTE O CRED. TRIBUTARIO QUE SO OCORRERA COM A HOMOLOGAÇÃO.
8. CONSIGINAÇÃO E PAGO NOS