tributos
ESPÉCIE
ANÁLISE
CEMIG
Taxas
Assim como os tributos, essas contas são consideradas taxas. Mantê-las serve como garantia de manutenção dos serviços. Caso o fornecedordiga que uma conta antiga não foi paga e o consumidor não tiver mais o comprovante de pagamento, ele poderá pedir o ônus da prova, ou seja, o fornecedor terá que provar que a conta ficou em aberto. O consumidor que paga as contas automaticamente pelo banco já tem a comprovação.
Copasa Serviços de Saneamento Integrado no Norte de Minas Gerais S.A. – COPANOR
Taxas
Assim como os tributos, essas contas são consideradas taxas. Mantê-las serve como garantia de manutenção dos serviços. Caso o fornecedordiga que uma conta antiga não foi paga e o consumidor não tiver mais o comprovante de pagamento, ele poderá pedir o ônus da prova, ou seja, o fornecedor terá que provar que a conta ficou em aberto. O consumidor que paga as contas automaticamente pelo banco já tem a comprovação.
IPTU
Imposto
O imposto é devido aos contribuintes que mantém a posse do imóvel, por justo título. O imposto é cobrado pela prefeitura. A base de cálculo é o valor venal do terreno e da construção. O lançamento vem na primeira folha da guia de pagamento. Vem cobrando ainda a taxa de resíduos sólidos e taxa de expediente.
IPVA
Imposto
O IPVA tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor (automóveis, motocicletas, embarcações, aeronaves, etc).
Os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores.
A alíquota utilizada é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio. A base de cálculo é o valor venal do veículo, estabelecido pelo Estado que cobra o imposto.