Tributos

1 - INTRODUÇÃO

No Brasil, os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas e das pessoas físicas. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência a correta administração do ônus tributário, o que vêm exigindo das empresas e das pessoas, a realização de estudos tributários para a redução, sem que, para isso, elas deixem de atender as suas obrigações legais, sem sucumbir à clandestinidade.
Contribuinte, genericamente, é toda pessoa – física ou jurídica – que paga tributo (sentido genérico) aos cofres públicos, quer seja da União, dos Estados, dos Municípios e/ou do Distrito Federal. O Código Tributário Nacional, em seu Art. 121, Parágrafo único, I, conceitua como Contribuinte o "sujeito passivo da obrigação principal... quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador".

2 - HISTÓRIA DO IMPOSTO DE RENDA

3.1 - Primórdios do Imposto de Renda no Mundo

3.2.1 - A Décima Scalata

O surgimento do imposto de renda foi relativamente tarde no desenvolvimento dos povos. O sistema econômico de trocas de produtos ou serviços por outros produtos ou serviços dificultava a medição da renda. Com a criação da moeda, houve uma unidade para determinar o acréscimo do patrimônio das pessoas, possibilitando determinar a renda e tributá-la. Em vez de a riqueza ser avaliada apenas pelos bens que o indivíduo possuía, pôde ser medida pelo produto desses bens, isto é, pela renda.
No século XV, em Florença, instituiu-se a Décima Scalata, décima uma denominação que se dava aos impostos e scalata, gradual, progressivo.

3.2.2 - Nasce o imposto de renda

No final do século XVIII, a Inglaterra estava ameaçada por Napoleão Bonaparte e necessitava angariar recursos para o financiamento da guerra.
Em 30 de novembro de 1796, o primeiro ministro inglês William Pitt apresentou aos diretores do Banco da Inglaterra o seu plano para um