tributario

294 palavras 2 páginas

Tópicos de Direito Processual Civil

Semana 1
Caso concreto
Sim admite a antecipação dos efeitos da tutela, pois tal medida tem efeito na execução provisória e quanto aos efeitos dos recursos. Professor Alexandre câmara defende o cabimento do agravo de instrumento contra parte desta sentença (que deferiu a antecipação).
Questão Objetiva
Letra B

Semana 2
A) Sim. Pois da Sentença cabe apelação. Artigo 162 §2º.
B) Artigo 162 §2º

Questão objetiva
Letra C

Semana 3
Sim, pois há identidade de causa de pedido. Conforme artigo 103.

Questão Objetiva
Letra A

Tópicos de Direito Processual Civil

Semana 1
Caso concreto
Sim admite a antecipação dos efeitos da tutela, pois tal medida tem efeito na execução provisória e quanto aos efeitos dos recursos. Professor Alexandre câmara defende o cabimento do agravo de instrumento contra parte desta sentença (que deferiu a antecipação).
Questão Objetiva
Letra B

Semana 2
A) Sim. Pois da Sentença cabe apelação. Artigo 162 §2º.
B) Artigo 162 §2º

Questão objetiva
Letra C

Semana 3
Sim, pois há identidade de causa de pedido. Conforme artigo 103.

Questão Objetiva
Letra A

Tópicos de Direito Processual Civil

Semana 1
Caso concreto
Sim admite a antecipação dos efeitos da tutela, pois tal medida tem efeito na execução provisória e quanto aos efeitos dos recursos. Professor Alexandre câmara defende o cabimento do agravo de instrumento contra parte desta sentença (que deferiu a antecipação).
Questão Objetiva
Letra B

Semana 2
A) Sim. Pois da Sentença cabe apelação. Artigo 162 §2º.
B) Artigo 162 §2º

Questão objetiva
Letra C

Semana 3
Sim, pois há identidade de causa de pedido. Conforme artigo 103.

Questão Objetiva
Letra A

Relacionados

Tributario
2861 palavras | 12 páginas

ofício, desde que não tenha sido lançado regularmente em outra modalidade. Por exemplo, se houver prova de que o sujeito passivo agiu com dolo, fraude ou simulação é uma situação em que a autoridade administrativa irá efetuar ou revisar o lançamento tributário. E isso ocorre na modalidade de lançamento de ofício, inclusive a possibilidade de pena pecuniária. No Lançamento por Homologação o contribuinte (sujeito passivo) formaliza o fato gerador, calcula o montante do tributo devido e paga o tributo antes….

exibir mais
Tributário
539 palavras | 3 páginas

RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pelos autores. Direito Tributário Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu | 2012 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão DIREITO TRIBUTÁRIO SUGESTÕES DE TEMAS PARA TCC DISCIPLINA: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIOS E IMUNIDADES 1. Princípio da Capacidade Contributiva; 2. Princípio da Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade; 3. A Imunidade….

exibir mais
Tributário
9435 palavras | 38 páginas

SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Após a constituição do crédito tributário pelo lançamento, consequentemente torna-se liquida, certa e exigível a obrigação precedente, determinando que o sujeito cumpra a obrigação. No entanto, há situações em se suspendem as medidas de cobrança intentáveis pelo Fisco. Art. 151- Rol exaustivo. Art. 151 CTN: Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I- moratória; II- o depósito do seu montante integral; III- as reclamações….

exibir mais
Tributário
5307 palavras | 22 páginas

Marcos Soares da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da Academia….

exibir mais
tributario
8495 palavras | 34 páginas

CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE AULA 8 Interpretação e Integração da Legislação Tributária 1.0 – Noções Gerais de Interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a aclarar o conteúdo da norma jurídica definindo o seu conteúdo e seu alcance. Hermenêutica jurídica é a que estuda a teoria científica da interpretação. Toda norma precisa de interpretação, por mais claro que seja o….

exibir mais
tributario
3379 palavras | 14 páginas

A) NOTA AO PROFESSOR: Esta aula tem a fi nalidade de explicar a importância do lançamento tributário no fenômeno jurídico-tributário. O objetivo é apresentar a exata posição do lançamento na formação e na efi cácia do tributo. A preocupação central é deixar registrado o efeito e o alcance do lançamento. Deve-se demonstrar as diferenças e as similaridades da obrigação tributária e do crédito tributário. Expor as teorias que explicam seu efeito, mas principalmente, quais são as discussões práticas….

exibir mais
tributario
1150 palavras | 5 páginas

Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado….

exibir mais
Tributário
11187 palavras | 45 páginas

DIREITO TRIBUTÁRIO II LISTA DE EXERCÍCIOS 01 Prof. MSc. Vinícius Fialho Reis Observações (leiam com atenção): I. II. III. IV. A lista a seguir contém exercícios para fixação da matéria que será cobrada na prova. Tratam-‐se de exercícios retirados de concursos e de exames da OAB Recomendo que os exercícios sejam feitos após o estudo da matéria em algum dos livros da bibliografia básica da disciplina….

exibir mais
tributario
1396 palavras | 6 páginas

Exercícios – Direito Tributário 1) Prova: PUC-PR - 2011 - TJ-RO Tributária; Código Tributário Nacional; - JuizDisciplina: Direito Tributário | Assuntos: Legislação Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA. a) O Código Tributário Nacional foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar, porque sua natureza era, antes dela, de lei ordinária. b) O Código Tributário Nacional denomina de “normas complementares” as leis complementares do artigo….

exibir mais
Tributario
601 palavras | 3 páginas

Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 14 OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO ELCIENE VIEIRA PEREIRA RIO VERDE/GO 2012 1. INTRODUÇÃO A matéria exposta trata do instituto da decadência tributária, onde caracteriza a perda do direito da Fazenda Pública em exigir do contribuinte o cumprimento de uma obrigação após decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, causando consequentemente a extinção do crédito tributário. 2. DESENVOLVIMENTO….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares