tribunal de júri

A PRODUÇÃO DOS DISCURSOS DE GÊNERO NO TRIBUNAL DO JÚRI:
UMA ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DE HOMICÍDIOS ENTRE HOMENS
E MULHERES EM PORTO ALEGRE/RS
Rochele Fellini Fachinetto1
Resumo: Este trabalho propõe uma discussão acerca dos discursos produzidos pelos agentes jurídicos nos julgamentos de homicídio em casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens. O foco de análise deste estudo concentrou-se nos discursos dos agentes jurídicos que atuam no Tribunal do Júri, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são evocados para fundamentar as teses de acusação e defesa. Através de observações sistemáticas das sessões de julgamento realizadas no Foro Central do Porto Alegre/RS, entre 2008 e 2010, foi possível perceber uma distinção central nos discursos que remete os casos ou a um contexto dos
“crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão” evidenciando possíveis conexões entre gênero e classe social. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros e recorre sobremaneira a uma “violência discursiva” para qualificar os envolvidos. Os discursos produzidos no júri retomam e reatualizam os papéis de gênero, produzindo deslocamentos constantes entre os papéis de réus/rés e vítimas. Os sentidos de gênero evocados nos discursos do júri constituem-se como recursos de poder nas disputas que se estabelecem nesse espaço do campo jurídico.
Palavras-chave: Gênero. Tribunal do Júri. Discurso jurídico. Homicídios.

Introdução
Nas primeiras linhas de um texto que é, ainda hoje, uma referência nos estudos de gênero,
Joan Scott (1995, p. 71)2 nos fala sobre os sentidos que as palavras carregam e da impossibilidade de aprisionarmos e codificarmos tais significados, justamente porque as palavras e suas significações são múltiplas, tem uma história, são produzidas em diferentes espaços e por diversos sujeitos. Este trabalho propõe uma reflexão sobre as palavras, seus usos e significados num determinando espaço social,