Trabalho sobre constituições
1.
( F )
A atual CF/88 foi outorgada porque não foi votada diretamente pelo povo, mas sim por seus representantes.
Ela foi promulgada e não outorgada.
2.
( V )
A invocação a Deus, presente no preâmbulo da CF, reflete um sentimento religioso, o que não enfraquece o fato de o Estado brasileiro ser laico, ou seja, um Estado em que há liberdade de consciência e de crença, onde ninguém é privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica.
3.
( F )
A Constituição é criada por um ato arbitrário e ilegítimo, resultante da vontade dos que detêm o poder de forma ocasional.
Falsa, pois é a Carta Constitucional que é criado por um ato arbitrário e ilegítimo.
4.
( V )
No sentido jurídico, a Constituição não tem qualquer fundamentação sociológica, política ou filosófica.
5.
( F )
No sentido sociológico defendido por Ferdinand Lassale, a Constituição é fruto de uma decisão política.
Para Lassale seria no sentido sociológico a constituição seria um reflexo da sociedade.
6.
( F )
Uma Constituição do tipo cesarista se caracteriza, quanto à origem, pela ausência da participação popular na sua formação.
Falsa, pois elas são outorgadas mas precisam da ratificação do povo
7.
( V )
Uma Constituição classificada como material pode ser escrita ou não escrita. São as que possuem regras fundamentais e estruturais do Estado. 8.
( F )
A CF/88, quanto à sua alterabilidade, é do tipo semiflexível, em razão da possibilidade de serem apresentadas emendas ao seu texto; contudo, com quórum diferenciado em relação à alteração das leis em geral.
Falsa, pois ela é rígida, todas as outras constituições foram rígidas exceto a constituição de 1824.
9.
( F )
As constituições rígidas não podem, em nenhuma hipótese, serem alteradas.
Falsa, pois elas podem ter seus textos alterados, mas com mais observância de