trabalho de processo penal

FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO – UNIRON

nome

PROVAS NO PROCESSO PENAL

PORTO VELHO, 06 DE JUNHO DE 2014 nome PROVAS NO PROCESSO PENAL

Porto Velho,2010

INTRODUÇÃO

Se tem como meios de provas tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar o que for alegado no processo, são recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz, sendo assim assim é de grande valia o conhecimento dos mesmos por ser de uso frequente no código de processo penal.

PROVAS NO PROCESSO PENAL
CONCEITO
É todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador, nas palavras de Fernando Tourinho Filho “é o conjunto de elementos produzidos pelas partes, ou pelo próprio Juiz, visando estabelecer dentro do processo a existência de certos fatos”
OBJETOS DE FATO E DE DIREITO
Tem-se por objeto o que deve ser demonstrado, ou seja, tudo aquilo que o juiz precisa saber para adquirir seu convencimento e decidir sobre o litígio, é o que é fundamental que ele saiba, e podem ser divididos em objetos da prova e objeto de prova.
Objeto da prova: o foco são os fatos relevantes. Lembrando de que o réu defende-se dos fatos, e não da tipificação jurídica dada ao mesmo. É a coisa o fato, o acontecimento que deve ser conhecido pelo juiz, a fim de que possa emitir um juízo de valor.
MEIOS DE PROVA
Os meios de provas são tudo aquilo que pode ser utilizado, direta ou indiretamente para demonstrar tudo o que for alegado no processo, são os recursos de percepção da verdade e formação do convencimento do juiz.
Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação,