Trabalho de processo penal

4836 palavras 20 páginas
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FABAVI-DOCTUM
TRABALHO DE PROCESSO PENAL

ALINE FAVARATO
GISELE CORREIA
KLAUZEMBERG SANTIAGO
LUCIANA ALVES
MARINA AUGUSTA
NALMIR CRUZ
TANIA MORAES

PARTES PROCESSUAIS

SERRA

2012

ALINE FAVARATO
GISELE CORREIA
KLAUZEMBERG SANTIAGO
LUCIANA ALVES
MARINA AUGUSTA
NALMIR CRUZ
TANIA MORAES

PARTES PROCESSUAIS

Trabalho de processo penal da turma de 6º período do curso de direito da FABAVI-DOCTUM unidade de Serra, apresentado a disciplina de Direito Processual Penal, Orientada pelo Prof. Thiago Andrade

SERRA
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................4

1.0 O ACUSADO.................................................................................................5

2.0 INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DE DEFESA........................................6

3.0 INVIABILIDADE DE SE EXIGIR A COLABORAÇÃO DO RÉU NA PRODUÇÃO DE PROVA....................................................................................6

4.0 DO DEFENSOR.............................................................................................7

5.0 DEFENSOR CONSTITUÍDO.........................................................................8

5.1 DEFENSOR DATIVO.....................................................................................8

6.0 CURADOR.....................................................................................................9

7.0 DA ASSISTÊNCIA.......................................................................................10

7.1 ATRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE.................................................................11

7.2 INTERVENÇÃO DE OUTRAS PESSOAS COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ......................................................................................................12

8.0 JUIZ

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