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Casos práticos: (TGDC I)
1.Jaime das Dores, conhecido músico de renome na praça, sempre sonhou em lançar um álbum de música pop em regime solo. Eis que num belo dia, sonhou em compor uma música intitulada "No way back" tendo de imediato escrito a letra e composto os sons.
O seu primo de nome Bito das Dores que sempre sonhou também em ser músico apesar de não ter tido nenhuma inspiração, encontrou a letra e melodia no cofre particular do Jaime e lançou a música na editora Gulamo, Lda, e tornou-se assim famoso e angariou muito dinheiro e fama uma vez que a música é tocada em quase todas as esquinas da Cidade da Beira.
Frustrado o Jaime procura por si e pretende saber o que fazer; Ajude-o por meio de um parecer jurídico válido.
Quid Iuris?
Tieta Tecla empresária no ramo desportivo de hipismo, engraçou-se com os cavalos criados pelo Mussa Maluane na zona da quinta céu na Província de Manica, por serem de uma cor rara, com riscas pretas misturadas com o branco e espantou-se também com um cavalo de cor branco com cauda preta que ganhou a corrida olímpica de 1997 e requisitou 9 animais para o seu estábulo na Beira mais o cavalo ganhador. Com vista a querer ganhar dinheiro, o Mussa Maluane foi ao Parque Nacional de Gorongosa e por meio de caça furtiva, capturou 9 zebras e um cavalo branco com cauda preta e enviou a Tieta Tecla tendo a mesma se insurgido contra o mesmo. O Mussa diz que é tudo igual pelo que não vê problema algum. Quid Iuris?