Teoria tridimensional do direito

A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro
Autores
Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez
1. Introdução
A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecidainternacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nosmeios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de umfato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato,Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico.Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para acompreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Realedemonstra a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), adimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico).Por outro lado, como se sabe, Miguel Reale liderou a equipe de juristas que elaborou o Novo Código Civilbrasileiro. A pergunta que se coloca no presente artigo é: a Teoria Tridimensional do Direito teriainfluenciado de forma decisiva a estrutura do novo Código Civil brasileiro, ou, ao contrário, pouca ounenhuma influência exerceu sobre o mesmo?Dessa forma, o presente artigo busca responder a uma questão atual e de relevância. Existe uma relaçãoentre a Teoria Tridimensional do Direito – teoria que representou a maior contribuição jusfilosófica de MiguelReale - com sua maior contribuição prática para o mundo jurídico brasileiro, que é o novo Código Civil?Sendo positiva a resposta, quais seriam as inovações do novo Código Civil brasileiro que comprovariam umaestreita relação de seus institutos com a Teoria Tridimensional do