Teoria geral do processo

Em entrevista a revista Conjur, o Ministro José Celso de Mello Filho e o historiador especializado na área jurídica Cássio Schubsky, falam sobre a necessidade existente do judiciário em evoluir-se, ajustando-se as novas exigências sociais.

Cássio relata que com o desenrolar da história, depois da Colônia, Império, República e principalmente após a promulgação da nossa Constituição Federal de 1988 todos os operadores de direito transformaram-se em servidores públicos.

Isto gera uma mudança de mentalidade muito grande, porque nos dias atuais todos nós sabemos, que os juizes tem que se circunscrever no âmbito do processo, fora isso ele é considerado um cidadão comum que tem suas obrigações perante a sociedade que ele faz parte, o que não acontecia nos primórdios da colonização, aonde o rei era o soberano e não o povo e com isto os operadores de direito deviam obrigação ao rei, uma vez que por ele eram escolhidos vindo de uma linhagem fidalga, nos dias de hoje os operadores de direito devem satisfação ao povo, pois este sim é soberano, representados pelos executivo e legislativo.

Cássio cita tambem em sua entrevista os grandes juristas do século passado que muito contribuíram para a nossa história , não só pelo seus conhecimentos como pelos legados que nos deixaram sendo eles : Ruy Barbosa, Machado de Assis, Visconde e Marques de São Vicente, Joaquim Ignácio Ramalho, Clóvis Bevilaqua autor do primeiro Código Civil criado em 1916 e que entrou em vigor no ano seguinte e sómente no ano de 2003 foi reformulado.

Já o Ministro José Celso de Mello Filho nesta entrevista afirma que as nossas leis brasileiras são de baixa qualidade, prova disso é a freqüência da inconstitucionalidde das normas aprovadas pelo legislador.

Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juizes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e o STF com a sua função de reinterpreitar a Constituição, Celso defende também um STF defensivo e ativo para suprir as lacunas da