Teoria Geral do Processo

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

1) Qual é a relação existente entre o direito e a sociedade?
2) Conceitue Conflitos de Interesse.
3) Até chegar-se ao último meio de resolução de conflitos, considerado mais evoluído e mais justo, a sociedade passou por diversas formas de resolver tais conflitos. Explique a evolução desses meios encontrados desde os primórdios até os dias atuais.
4) Sempre houve distinção entre o Direito Material e o Direito Processual?
5) Explique a evolução científica do Direito Processual.
6) Segundo Mauro Cappelletti, explique suas três fases/ondas de desenvolvimento do acesso à justiça.
7) Quais são os meios alternativos de solução de conflitos existentes no direito moderno?
8) Traga três semelhanças e três distinções entre conciliação e mediação de conflitos.
9) Com suas palavras, conceitue o princípio do juiz natural, retratando as duas concepções existentes.
10) O fato de o consumidor ter a prerrogativa processual da inversão do ônus da prova, previsto no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, fere o princípio da isonomia processual? Por quê?
11) Conceitue Jurisdição sob a ótica de Carnelutti e de Chiovenda.
12) Por que o conceito de Carnelutti sofre críticas por parte de alguns processualistas modernos? Explique essas críticas.
13) Cite e explique duas características da Jurisdição.
14) O que significa o princípio da inafastabilidade da jurisdição?
15) A jurisdição possui escopos de três ordens. Quais são eles? Explique cada um deles.
16) Retrate três diferenças entre a Jurisdição Contenciosa e a Jurisdição Voluntária.
17) Dentre a classificação de Jurisdição que a doutrina elenca existe aquela que determina que a mesma pode ser especializada ou comum. Cite as espécies de Justiça que compõem a Jurisdição Especializada e as que compõem a Jurisdição Comum. Por que há essa diferença em tal classificação?