Teoria Geral do Processo

1- Disserte sobre o "Princípio da Reserva do Possível", listando sua aplicação e melhor interpretação no texto constitucional em vigor. 2 - Disserte sobre o "Princípio da Vedação do Retrocesso" e seu papel para a conquista de Direitos Fundamentais. 3 - Disserte sobre o "Direito Social à DO SURGIMENTO DOS CONFLITOS SOCIAIS. O homem é por essência um ser insaciável estando sempre em busca de um determinado bem da vida para satisfazer uma necessidade pessoal. De outro lado, é também intrínseca à realidade do homem a necessidade de viver em grupo, pois em coletividade o homem poderá desenvolver todas as suas virtudes. Diante dessa situação haverá um agrupamento de pessoas em que cada uma delas detém uma infinidade de necessidades. Thomas Robert Malthus em sua Teoria da População entende que ao alimento (bens) crescem em PA (progressão aritmética), enquanto a população cresce em PG (progressão geométrica), o que leva à existência de poucos bens para muitas pessoas que desejam os mesmos bens ao mesmo tempo. A partir daí duas soluções são possíveis: a) conflito – é uma resposta natural do homem em razão de sua sobrevivência, em que ele pretende obter o bem da vida com exclusão dos demais membros da comunidade. Tal postura levaria ao fim da sociedade. b) cooperação – é uma resposta racional, com base na solidariedade, em que cada membro compartilharia no que fosse possível os poucos bens existentes. Tal providência de cooperação como não é instintiva deveria ser idealizada, daí surgir o instrumento de controle social: o Direito. Hoje o Direito é criado e imposto pelo Estado, sendo tal tarefa exercida por grandes órgãos constitucionais, os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O objetivo do Estado em criar e impor o Direito é, portanto, assegurar a postura cooperativa em sociedade e evitar o surgimento dos conflitos sociais.