Sub-rogação

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III

Do Adimplemento e Extinção das Obrigações
Do Pagamento com Sub-rogação

1. Conceito
Normalmente, a prestação é solvida pelo devedor, mas pode ocorrer o seu cumprimento por terceiro, que tenha interesse na extinção da obrigação, como o caso do fiador, por exemplo.
Assim, o terceiro substitui o credor primitivo da obrigação e passa a dispor de todas as garantias, direitos e ações que tinha o credor primitivo. O devedor não sofre nenhum prejuízo, apenas troca o credor da relação obrigacional. A dívida não se extingue.
A sub-rogação é prática bastante utilizada no universo jurídico. Permite que o devedor muito pressionado pelo credor tenha sua dívida paga por outro sujeito, que passa a ser o seu credor de forma mais acessível e com melhores condições de pagamento.
Por exemplo: quando a obrigação é indivisível e há pluralidade de devedores, cada um será obrigado pela dívida toda. Portanto, aquele que paga sozinho a dívida (entrega o boi), sub-roga-se no direito de credor em relação aos demais co-obrigados e dispõe de ação regressiva para cobrar a quota parte de cada um dos demais.
Neste exemplo, a sub-rogação é pessoal, pois a substituição foi do credor, como titular de crédito; pelo terceiro (um dos co-obrigados) que paga a prestação em lugar dos devedores ou que financia o pagamento.
Então, a sub-rogação é pessoal quando ocorre a transferência dos direitos do credor para aquele que solveu a obrigação ou emprestou o necessário para solvê-la.
Mas a sub-rogação, também pode ser real, que ocorre quando uma coisa se substitui a outra coisa. E a coisa que toma o lugar da outra fica com os mesmos ônus e atributos da primeira.
Por exemplo: o vínculo de inalienabilidade, em que a coisa gravada pelo testador ou doador é substituída por outra, ficando sujeita àquela restrição.

A sub-rogação real supõe a ocorrência de um fato por virtude do qual um valor sai de um patrimônio e entra outro que nele fica ocupando posição igual a do