sub roga o direito civil

2.2. Institutos análogos

O pagamento com sub-rogação, previsto nos artigos 346 á 351 do Código Civil , traduz o cumprimento da obrigação por terceiro, com a consequente substituição de credores. Ou seja, uma dívida é paga por um terceiro que adquire o crédito e satisfaz o credor. Há uma substituição de pessoas, porém, não há extinção da dívida e nem liberação do devedor, que passa a dever a esse terceiro. O pagamento com sub-rogação nunca será gratuito, sempre haverá um pagamento antes da substituição.

São espécies de pagamento com sub-rogação:

a) Pagamento com sub-rogação legal : quem determina a substituição é a lei, independente da vontade das partes.

Art. 346. A sub-rogação opera-se, de pleno direito, em favor: I - do credor que paga a dívida do devedor comum; II - do adquirente do imóvel hipotecado, que paga a credor hipotecário, bem como do terceiro que efetiva o pagamento para não ser privado de direito sobre imóvel;
III - do terceiro interessado, que paga a dívida pela qual era ou podia ser obrigado, no todo ou em parte.

b) Pagamento com sub-rogação convencional : quem determina a substituição é o contrato.

Art. 347. A sub-rogação é convencional:
I - quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos;
II - quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante sub-rogado nos direitos do credor satisfeito.

TRÊS PERGUNTAS PARA PROVA:

1.DEFINA SUB-ROGAÇÃO?
RESPOSTA: UMA TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS, UMA SUBSTITUIÇÃO.

2.QUANTAS E QUAIS SÃO ÁS ESPÉCIES DE PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO?

RESPOSTA: SÃO DOIS,
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL

3.DEFINA SUB-ROGAÇÃO LEGAL E SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL:
RESPOSTA:
a) Sub-rogação legal, é aquela quem determina é a lei, independente das partes. b)sub-rogação convencional, é aquela que quem determina a substituição é o contrato .