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TOP DIR CIVIL – MARCIA VERONICA

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES:
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Caso Concreto 1

Amauri deve R$ 1.000,00 a Márcio e se encontra em mora. Reunidos para resolver o problema, Márcio aceitou como pagamento da dívida a transferência de uma nota promissória em que Amauri figurava como beneficiário de promessa de pagamento no valor de R$ 1.200,00 feita por Artur, comerciante conhecido na praça. Com o vencimento do referido título de crédito, Márcio procurou receber o seu crédito de Artur, momento em que tomou ciência da condição de insolvência em que este vivia já há muitos anos, razão pela qual acabou sem conseguir receber o valor pretendido e voltou a cobrar a dívida de Amauri.
Em face da situação hipotética acima apresentada, identifique o tipo de operação firmada entre Amauri e Márcio assim como seus efeitos jurídicos, esclarecendo se subsiste a obrigação de Amauri. Fundamente sua resposta conforme as normas aplicáveis do Código Civil e do Código de Processo Civil, se houver.
- art 358 – cedente responde, art 295.

PAGAMENTO INDIRETO

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Art. 334/335
*Extrajudicial – dinheiro –BANCO DO BRASIL (CONTA EM NOME DO DEVEDOR E DO CREDOR)
*Judicial – dinheiro e coisa
Art.335 - Credor em mora, não quer receber a obrigação injustamente

SUBROGAÇÃO Art 346
IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO - Art 352
DAÇÃO EM PAGAMENTO – Art 356
NOVAÇÃO Art 360
COMPENSAÇÃO Art 368
CONFUSAO 381

------------------------------------------------- Questões objetivas:

1- João deve R$1000,00 a Maria. A dívida já se encontra vencida. João, que é pedreiro, propõe a Maria que, em troca da quitação, assumirá com ela compromisso de fazer pequenos consertos na casa da credora, ao longo das próximas semanas.Trata-se de caso de:
a) Novação objetiva. – 360, I
b) Dação em pagamento.
c) Compensação.
d) Remissão.
e) Confusão.

2- Pedro deve R$4.000,00 a Jorge. Vencida a dívida e não paga, Marcos, fiador de Pedro,