soc jurídica

Caso concreto sociologia jurídica - estácio

Aula 2
Caso 1
Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça (TJ). De que forma, o instituto da mediação pode auxiliar na resolução de conflitos e na redução de litígios levados ao Poder Judiciário? Explique-o diferenciando-o do instituto da conciliação.
R: Mediação é um meio alternativo de solução de controvérsias, litígios e impasses, em que um terceiro atua como facilitador, que levas as partes a chegarem a um acordo. Este método ajuda a não causar mais sobrecarga sobre o poder judiciário, pois procura diminuir o tempo pra resolução dos conflitos, sem perder a eficácia da decisão. Na Mediação, as partes são guiadas pelo mediador, portanto, ele não decide, quem decide são as partes. Já na Conciliação, além de guiar as partes, o conciliador pode sugerir as partes um possível acordo.
CASO 2
No dia 7 de dezembro do ano passado, instalou-se na Justiça da Bahia o maior litígio empresarial em curso no país. De um lado, a família Odebrecht, controladora de um dos dez maiores grupos brasileiros, com ramificações na construção, na petroquímica e na produção de etanol. Do outro, a família Gradin, sua sócia minoritária, com 21% de participação. Na origem dessa sociedade, dois empresários, o patriarca Norberto Odebrecht, que fundou o grupo nos anos 40, dando-lhe corpo e alma; e Vitor Gradin,