Geografia

O subsídio, ou subvenção, é um dos principais instrumentos de política pública utilizados pelos países com o objetivo de promover crescimento econômico e/ou bem- estar social. Trata-se de intervenção do governo para apoiar setores da sociedade por meio de transferência de dinheiro público aos agentes envolvidos, sem a contrapartida de restituição. O benefício pode ser percebido de modo individual 1 ou coletivo (segmentos produtivos, instituições, empresas etc.).
Uma justificativa para subsidiar os agentes econômicos está no estímulo à adoção de novas tecnologias (investimentos), com vistas a ganhos na produtividade e em maior competitividade, notadamente, em mercados globalizados. No setor agrícola, o grau de incerteza quanto à obtenção de renda é particularmente importante na determinação do nível de investimento, porque durante o processo de produção podem ocorrer eventos que afetarão a quantidade física planejada, sobre os quais o produtor tem apenas algum (pragas e doenças) ou nenhum controle (clima). Essa característica peculiar, associada às funções socioeconômicas e ambientais da agricultura, é um dos argumentos empregados para justificar o subsídio dirigido para esse setor.
Outra motivação para utilizar o subsídio é o controle inflacionário, visto que contribui para reduzir os custos de produção de determinado bem ou serviço, além de estimular o aumento de produção. Os produtos agrícolas, principalmente os gêneros alimentícios, historicamente, têm sido alvos frequentes de ações governamentais com vistas ao controle de preços, dada a sua importância na cesta básica do trabalhador 2. Outra forma de intervenção sobre o preço na comercialização pode ocorrer com o objetivo de viabilizar as exportações do setor beneficiado, para criar competitividade externa via subsídio direto no preço.
Especificamente com relação à agricultura no Brasil, a primeira associação que se faz quando o tema é subsídio é com a política de crédito rural, implementada em meados da