to big to fail
Prof. Liberal x Empresário: o parag. único do Art. 966 do C.C., diz q a atitude intelectual n é considerada p/ fim de empres. Sendo assim, médico, advogado, dentista, etc, não são considerados empresários. Se a pess. perder o foco da atividade intelectual, ganhando organização empresarial será considerado empresário.
Empresa: é o conj. de bens materiais e imateriais q formam a empr. A empr. é formada por ativos e passivos, sendo vedada a negociação apenas do lucro, já q as dívidas tb constituem a empresa. A empr. pde ser chamada de estabelecim. empr., ou seja, conj. de bens.
Pto Empresarial: é o espaço físico, local onde funciona a empresa, instalações físicas.
Soc. Cap. X Soc. Pess.: qdo alguém resolve se organizar em uma sociedade, deve constar seu objet. capital ou de pessoas. Capital: o objet. é de venda, lucro, enriquecim. c/ a atividade. É poss. a alteração do contr. social p/ incluir ou retirar sócios. Pessoas: leva em consideração as partes, a pess. do sócio, c/ interesse na figura do sócio. N é permitido a alteração do quadro societário, nem a sucessão em caso de morte.
Junta Comercial: Os atos de registro são matricula (auxiliares do com.); arquivamento e autenticação (registro da firma).
Escrituração Contábil: obj. de fazer a contabilidade da empresa seja ela de livros cont. ou facultativos. Precisa refletir a realidade da empresa.
Desconsideração da pess. Jur.: a pess jurid é diferente da pess física, assim os atos praticados pela empresa serão de resp da msm e n dos sócios. Em caso de a empresa n ter cond de arcar com seus deveres, o juiz poderá decidir pela desconsideração da socied. Ai os sócios passarão a ser responsáveis.
Soc. Personificada x Soc. Não Personificada: sociedade personificada é qdo a empresa está legalmente