Soberania

1) No texto O conceito de soberania perante a globalização! foram citados

diversos conceitos de soberania. Podemos citar o primeiro

conceito de que a soberania é a expressão máxima do poder do

Estado. Segundo o conceito de Jean Bodin, a soberania é um poder

infinito pois aquele que o detém o exerce por toda sua vida.

Aquele que recebe este poder por tempo limitado, não é soberano.

É a concentração de todo o poder politico nas mãos do Rei.

Entende-se que a soberania é poder superior a qualquer outro, ou seja,

não deve estar em nivel de igualdade ou inferior em relação a outros poderes.

O soberano é uma autoridade máxima que deve ser obedecido, portanto o soberano não reconhece ninguém que seja superior a ele, exceto Deus.

O Soberano não está subordinado a nenhuma lei a não ser as leis divinas.

Para Hobbes a soberania é um poder que é transferido do povo para um homem ou assembléia

que terá como dever manter e promover a paz social ou pode ser conquistado por meio da força, por exemplo;

uma guerra, onde o povo que perdeu pode se tornar súdito do soberano vencedor, sob condição de que o vencedor garanta

a segurança e o direito a vida dos vencidos.

Este poder não pode ser dividio, não pode ser retirado e não poderá ter limite.

É feito um acordo no sentido de que cada um irá despir de sua auto-governança

autorizando todas as ações daquele que recebe os poderes.

De acordo com Hobbes, as ações do soberano será a ação de cada um de seus suditos em razão do acordo.

O Estado soberano está acima da lei e da constituição.

Para Jean Jacques Rousseau o poder soberano pertence ao povo que se expressa através

da lei uma vontade geral, ou seja, a soberania é um poder popular,

assim sendo, o povo escolhe um governante para representar seus interesses.

O Governante não é o soberano, mas sim representante da soberania popular.

2) Destacar os diferentes conceitos de soberania conforme o interesse dos