SOBERANIA, TERRITÓRIO E POVO

ELEMENTOS DO ESTADO

 SURGIMENTO

 TEORIZAÇÃO:

NO SÉCULO
XVI;
 BASE DA IDÉIA
DE ESTADO
MODERNO;

JEAN BODIN
EM 1576 NOS
“SEIS LIVROS
DA
REPÚBLICA”;

 SOBERANIA:

PODER
ABSOLUTO E
PERPÉTUO DE
UMA
REPÚBLICA
(ESTADO)

 SOBERANIA:
 Poder do Estado;
 Qualidade do

poder do Estado;
 Expressão de uma
Ordem Jurídica
(Kelsen).

 Conceito em,

 Conceito em

termos políticos: termos jurídicos:  Poder

 Poder de decidir

coercitivo;
 Poder de fixar competências. em última instância. CLASSIFICAÇÃO DE
ZANZUCCHI

CLASSIFICAÇÃO GERAL







UNA;
INDIVISÍVEL;
INALIENÁVEL;
IMPRESCRITÍVEL.







ORIGINÁRIO;
EXCLUSIVO;
INCONDICIONADO;
COATIVO.

TEORIAS
DEMOCRÁTICAS

TEORIAS TEOCRÁTICAS




Princípio cristão de omnis potestas a
Deo (Todo o poder vem de Deus).
Conclusão: todo poder é divino
(exercido em nome de Deus).






A soberania se origina do povo;
O poder não pertence à uma pessoa ou grupo de pessoas;
O titular da Soberania é o próprio povo.

OBJETO




Os indivíduos que residem dentro do território do Estado;
Sendo exercido sobre os cidadãos a
Soberania do Estado pode ser exercida fora de seu território.

SIGNIFICAÇÃO


Dentro dos limites territoriais do Estado o
Poder Soberano é superior aos demais poderes.  Independência;
 Poder Jurídico mais alto.

TERRITÓRIO
1.

NÃO EXISTE ESTADO
SEM TERRITÓRIO;

2.

O
TERRITÓRIO
ESTABELECE
A
DELIMITAÇÃO
DA
AÇÃO SOBERANA DO
ESTADO;

3.

É
OBJETO
DIREITOS
ESTADO.

DE
DO

POVO
•O

POVO é a parcela humana dos habitantes do Estado que possuem vínculo político e jurídico (direitos e deveres) para com a Comunidade Política.
•É

da noção de POVO que derivam os conceitos de
CIDADANIA, bem como o de
NACIONALIDADE.
•POPULAÇÃO

não é conceito jurídico. Indica o quantitativo de pessoas que vivem (habitam) dentro do Estado