SENTEN A

Violação de domicílio - Durante a noite - Perturbação do sossego alheio - Concurso material - Sentença

PROCESSO Nº _____
INQUÉRITO POLICIAL Nº _____
ESPÉCIE: SUMÁRIO
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: __________
JUIZ PROLATOR: __________
DATA: __/__/____
Vistos etc.
O Ministério Público denunciou __________, brasileiro, solteiro, pedreiro,
28 anos, filho de __________ e de __________, residente na Vila __________, nesta cidade, dando-o como incurso nas sanções do art. 42, I, do Decreto-lei nº 3.688/41, e nas sanções do art. 150, § 1º, combinado com o art. 14, II, tudo de acordo com a norma do art. 69, todos do Código Penal, porque
"No dia __ de _____ de ____, por volta das _____ horas, nesta cidade, na quadra _____, na frente da casa nº _____, na Vila __________, o denunciado molestou __________ e perturbou-lhe a tranqüilidade por acinte e por motivo reprovável. Ao agir o acusado, de posse de pedras, localizou-se na frente da casa da vítima e, batendo em sua porta, chamou-a de vagabunda, molestando-a e lhe perturbando a tranqüilidade com o fim de desgostá-la e lhe causar medo.
Momentos após a prática do fato contravencional antes descrito, no mesmo local, o denunciado, munido de grandes pedras tentou entrar na casa da vítima
__________ contra sua vontade expressa, durante a noite e com violência.
Ao agir, o acusado bateu com as pedras na porta da casa da vítima, que causou o rompimento de uma dobradiça. O crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade, eis que __________, muniu-se de um machado e gritou chamando os vizinhos, fato que originou a fuga do denunciado.
Recebida a denúncia em __/__/____ (fl. ___), foi o réu citado (fl. ___).
Constituiu defensor, o qual apresentou resposta à acusação de fl. ___, arrolando testemunhas.
Durante a instrução foram ouvidas a vítima, cinco testemunhas e o réu (fls.
___).
Em Debates, a culta Dra. Promotora analisou a prova dos autos requerendo a condenação nos termos da denúncia. A defesa, por sua vez, afirmou que
a