Resumo sobre usucapião da propriedade móvel

Arikelle

RESUMO

USUCAPIÃO DA PROPIEDADE MÓVEL
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições Direito Civil, volume IV: Direitos Reais – 18ª. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2004.

305. Aquisição por usucapião em geral
O usucapião denominado incorretamente de prescrição aquisitiva, é uma das formas de aquisição da propriedade, no entendimento do autor. Essa denominação decorre da adoção no nosso código da orientação contida no Código Civil Alemão, que assim a classifica. Lembrando que o instituto da prescrição por sua vez é dividido em prescrição aquisitiva ou extintiva, em virtude de caracterizar o fim de uma relação jurídica no qual se extingue ou se adquiri um direito. Nesse sentindo apresentam-se divergências doutrinárias a respeito dessa classificação, pela unicidade (Fadda e Bensa, Oertmann e etc.) ou distinção (Beviláquia, Pugliese e etc.) da prescrição.
Para a existência do usucapião devem estar presentes os elementos básicos de posse e tempo, além de outros fatores determinados em lei, que distinguirão as espécies de usucapião (extraordinária, ordinária e especial individual ou coletiva). Sendo definido como a posse que, no decurso do tempo e associada às outras exigências, se converte em domínio, devendo para isso que a posse seja qualificada.
Os civilistas classificam o usucapião na modalidade de aquisição derivada, por estar a aquisição por usucapião relacionada a outra pessoa que já era proprietária da mesma coisa, e que perde a titularidade da relação jurídica dominial em proveito do adquirente. Acrescenta-se ainda que além do domínio o usucapião como modo aquisitivo, abrange outros direitos reais como o uso, usufruto, habitação, enfiteuse e servidões reais.
A tendência moderna para o reconhecimento desse instituto observa a função social da propriedade, privilegiando quem trabalha o bem usucapido lhe dando utilidade social, em virtude do proprietário precedente que a condena a uma prolongada inércia. A posse da propriedade deve ser