Plano de aula direito da coisas i
A disciplina de Direito Civil V – Coisas I, faz parte integrante do Currículo do Curso de Direito, em sua formação profissional estruturante, e a importância do seu estudo é justificada por possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades que ajudarão ao acadêmico a "pensar sobre a vida e a sociedade", além de perceber as possibilidades de intervenção na realidade, tanto para melhor produzir como nela intervir para sua transformação. Assim a disciplina esta organizada a partir de 07 módulos temáticos, com suas respectivas subdivisões, sempre conectadas com suas respectivas metodologias.
Objetivo Geral
Elaborar, desenvolver e organizar o conteúdo estabelecido no ementário do Curso de Direito, a partir das competências e habilidades mínimas contidas no Projeto Pedagógico, articulando-os aos demais componentes metodológicos, de forma a garantir que o processo ensino aprendizagem transcorra com clareza, eficiência e eficácia.
Transmitir aos alunos os conhecimentos dos institutos integrantes do Direito das Coisas, de acordo com a estrutura contida no atual Código Civil Brasileiro, bem como com as premissas entabuladas pela Constituição Federal da República do Brasil de 1988 e demais legislações correlatas.
Quadro de Resumo das Aulas
MÓDULO 1 Do Direito das Coisas: o universo dos Direitos Reais, sua Classificação e efeitos. Da posse: conceito e objeto. Classificação da posse: justa e injusta, violenta, clandestina e precária. Posse de boa-fé e de má-fé, ad interdicta e ad usucapionem.
MÓDULO 2 Da aquisição, conservação, transmissão e perda da posse: modos de aquisição em geral; abandono e tradição; destruição da coisa; perda; constituto possessório.
MÓDULO 3 Dos efeitos da posse: frutos, produtos e benfeitorias. Indenização pela perda ou deterioração da coisa. Percepção dos frutos.
MÓDULO 4 Dos efeitos da posse: a defesa da posse pelos interditos possessórios. Processo e ações de defesa da posse: interdito proibitório,