Resumo negocio juridico

1837 palavras 8 páginas
Conceitos iniciais de fato
Fato: qualquer ocorrência, a partir de que se tem este fato qualificado para um fenômeno jurídico passa a ter um fato Jurídico.
Fatos
Temos o fato humano e o fato natural e o que os diferencia é o elemento volitivo o elemento vontade, o fato humano que é justamente aquele fato que tem vontade ele é também denominado como fato jurígeno justamente pelo elemento volitivo, fato natural que é sem vontade e é tido como fato jurídico stricto sensu, o fato jurídico stricto sensu é o fato natural este fato natural pode ser ordinário ou extraordinário que vem do recurso do tempo, o fenômeno temporal do direito, e aí nós temos aquele dueto conceito de prescrição e de decadência que são fatos jurídicos naturais e além do fato jurídico natural temos o fato jurídico lato stricto sensu extraordinário e nós temos outro dueto importante temos o caso fortuito e a força maior, ou seja fato ordinário que vem do recurso do tempo e extraordinário que caso fortuito e força maior, caso fortuito e um vento totalmente previsível, força maior evento previsível, mas inevitável Art. 393.
Fato Humano pode ser licito ou ilícito o fato humano acaba sendo um ato, o ato ilícito que está no art. 186 é uma lesão de direito mais o dano, o ato ilícito não é ato jurídico.
Negócio jurídico
Negócio Jurídico, conceito que seria um ato jurídico em que há uma composição de interesses com finalidade especifica e os exemplos típicos de negócio jurídico são: casamento e contrato, as partes tem uma finalidade estipulada pela economia privada. Já no ato jurídico stricto sensu não há uma composição de interesse com finalidade especifica temos apenas efeitos legais um exemplo típico de ato jurídico stricto sensu: temos meramente efeitos legais é o reconhecimento de fim ou o pagamento direito de uma obrigação. O ato fato jurídico ou ato fato real seria uma fato jurídico qualificado por uma vontade que não parece relevante no primeiro momento, mas que se revela relevante

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