RESUMO FONTES DO DIREITO

Colegas Concurseiros.

Neste resumo abordaremos as Fontes do Direito do Trabalho e suas particularidades.

O assunto “Fontes do Direito do Trabalho”, previsto no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho do edital do concurso do TRT do Rio de Janeiro, é comum para todos os cargos de Analista Judiciário (Área judiciária, Administrativa e Execução de Mandados) e de Técnico Judiciário (Área Administrativa), portanto, terá uma grande chance de ser cobrado na sua prova.

Lembrando que a FCC explora este assunto de forma superficial e na maioria das questões ela relaciona um tipo de fonte e pede para você classificá-la.

Para um melhor aprendizado, no final da explanação, traremos questões de concurso público, em especial, das bancas FCC e Cespe/UnB, para que vocês possam treinar e se familiarizar com elas.

Como dito em postagens anteriores, nossa intenção não é de esgotar a matéria, mas de revisá-la. Recomendamos o estudo da doutrina através de livros, dentre os quais destacamos o do Prof. Renato Saraiva (Direito do Trabalho – Concursos Públicos - Editora Método), o do Prof. José Cairo Jr (Curso de Direito do Trabalho - Editora Juspodivm), o do Prof. Maurício Godinho Delgado (Curso de Direito do Trabalho – Editora LTR), dentre outros.

Recomendamos ainda que a revisão seja acompanhada de uma CLT, dentre as quais destacamos a do Prof. Renato Saraiva (Editora Método), a CLT do Prof. Marcelo Moura (Editora Juspodivm) e a CLT Organizada (Editora LTR), esta já com as últimas alterações jurisprudenciais do TST.

Vamos ao que interessa.

Conceito

Na lição de Maurício Godinho Delgado, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.

Classificação

A classificação mais tradicional cobrada nas provas da FCC é aquela que divide as fontes em:

1. Fontes materiais;
2. Fontes formais.

1. Fontes materiais:

• Representam o momento pré-jurídico;
• Diversos fatores intervêm no nascimento da norma jurídica, dentre