resumo direito constitucional nacionalidade e direitos sociais e politicos

Direito Constitucional II

Direitos Sociais São direitos Sociais: { Direitos econômicos constituem os direitos sociais, pois sem dinheiro não há projetos e planejamento social}

a) Educação
Dever do Estado e da família, visa desenvolvimento pessoal e qualificação do trabalho

b) Saúde
Garantido com políticas sociais e econômicas que visam diminuir doenças e dar acesso a todos para proteger, recuperar doenças. Deve ter fiscalização.

c) Alimentação
Reconhecido pela ONU, tem que ter alimentação digna, pois é indispensável, é questão de dignidade. O poder publico deve garantir segurança alimentar e nutricional.

d) Trabalho
DIGNO, não pode haver politica recessiva, que diminua a área de trabalho, sempre deve ser aumentada. Deve sempre valorizar o trabalho e a livre iniciativa

e) Moradia
Estados tem competência administrativa para fazer programas de construção e moradia e melhorias de saneamento básico. Direito á privacidade, digna.

f) Lazer
Fazer projetos urbanos, um meio ambiente sadio e equilibrado. Lazer – entrega a ociosidade repousante. Recreação entrega ao divertimento, esporte, brinquedo. Para relaxar após jornada de trabalho.

g) Segurança
Garantias individuais, questão de segurança pública aparece como direito e dever de todos para a preservação da ordem pública.

h) Previdência Social
Conjunto de direitos relacionados a segurança social, porém depende mais do regime econômico do que social.

i) Proteção a maternidade e a infância
São indiscutíveis, atendido pela previdência social, nasce a licença para gestante 120 dias e licença paternidade de 5 dias. Válida também para adoção. Proteger crianças com o ECA.

j) Assistência aos desamparados
Assistencia presta ajuda a quem necessitar, independente de contribuição a seguridade social.

PEC DA FELICIDADE diz que direitos sociais são essenciais a busca da felicidade

São Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, enfim quem visa a melhoria da condição social: