resumo de direito constitucional 1

RESUMO DAS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

AULA DE INTRODUÇÂO (19/08)
O que é a Constituição, senão um contrato. É uma espécie de contrato da modernidade. Por isso que é tão importante quando nós estamos em um processo de elaboração de uma constituição, por isso que é tão relevante o processo do chamado poder constituinte, aquele que elabora uma constituição. Por que ali é como se aquela sociedade estivesse repactuando, nós não estamos partindo de um estado de natureza, portanto nós não estamos numa sociedade sem um poder politico instaurado, logonós não estamos simplesmente pactuando, nós não estamos apenas partindo de um estado de natureza para a criação do estado, nós estamos buscando, sair de uma determinada configuração de estado e ingressar em outra. O PRIMEIRO PONTO ENTÃO, diz respeito fazendo referencia a disciplina do semestre passado, é que fiquemos atentos para a teoria contratualista, pro que ela gerou no que ela se desdobrou.
Nem todo estado que adota ou busca realizar o constitucionalismo, elaborou uma constituição aos moldes na nossa constituição, escrita, positivada, mas são raras exceções.

* A ideia de federação e presidencialismo. Esses temas são temas ligados ao estado, e em muitos momentos do Direito constitucional serão retomados, porem serão retomados a uma perspectiva próxima á nossa realidade. (federalismo na constituição).

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

O constitucionalismo NÃO nasce no Brasil, esse constitucionalismo brasileiro so surge depois, tivemos experiências históricas que deram origem a ideia de constitucionalismo.
Alguns fatos históricos adentrarmos no constitucionalismo:

1688 Revolução inglesa
1776 Revolução Norte Americana
1789 Revolução Francesa

Aqui, nós vamos encontrar o marco zero do constitucionalismo, é onde tudo começa, é onde se passa a ter o estado moderado, é ondea vontade de um homem da lugar a vontade de uma lei, antes disso, não se tinha constitucionalismo. Enquanto a vontade do homem superava a