Resumo de Direito Constitucional 1

NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É:
O neoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular, que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas.
Pontos Marcantes do Neoconstitucionalismo:
1º Estado Constitucional de Direito 2º Conteúdo Axiológico da Constituição 3º Concretização dos Valores Constitucionais e garantia de condições dignas mínimas
Características do Neoconstitucionalismo:
1Mais constituição que leis; 2- Mais ponderação que subsunção; 3- Mais princípios que regras; 4- Mais concretização que interpretação 5- Mais juiz que legislador.
Classificação Constitucional
1)Quanto ao Conteúdo?
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Constituições Formais: É um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial, escrita e solene.
1- É o conceito mais relevante para o Direito positivo brasileiro.
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Constituições Materiais ou Substanciais: É um conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política.
Define-se pelo conteúdo de suas normas.
_A Constituição procura reunir as normas que dão essência ou substância ao Estado.
_A norma em apreço deve ser fundamental de tal modo que sua modificação ou supressão implica a alteração da substância essencial própria comunidade jurídica.
2)Quanto a forma?
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Escrita Codificadas em texto único (Constituição-lei, que CANOTILHO denomina “Constituição Instrumental”)
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Não Escrita Leis esparsas e jurisprudência (Constituição costumeira).Diversas normas escritas mas não inseridas em um texto único. 3)Quanto ao Modo de Elaboração
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Dogmática (Sempre escritas, elaboradas por assembleia constituinte, momento histórico ex. CF 88).
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Histórica ou Costumeira (fruto de lenta e contínua síntese, costumes ex. constituição inglesa).
4)Quanto ao conteúdo