resolução de conflitos
Bons ofícios: quando uma terceira parte (indivíduos, Estados, organizações) oferece o local e outras facilidades para a realização de uma negociação.
Mediação: quando uma terceira parte propõe soluções para uma disputa ou controvérsia, que as partes podem escolher aceitar.
Conciliação: quando se forma uma comissão de conciliação para ajudar as partes para solucionar a disputa ou a controvérsia.
Arbitragem: quando uma terceira parte fornece solução para o conflito que as partes devem aceitar por meio de um mecanismo ad hoc (para isto).
Adjudicação: quando uma terceira parte oferece solução para o conflito que as partes devem aceitar por meio de um tribunal permanente.
A Liga das Nações
Origem: A Conferência de Paz que põe fim a 1ª Guerra Mundial adota, por unanimidade, em 28 de abril de 1919, o projeto que cria a Sociedade das Nações, também conhecida como liga das nações.
Trata-se de uma associação intergovernamental, de carater permanente, de alcance geral e vocação universal, baseada nos princípios da segurança coletiva e da igualdade entre
Estados soberanos.
Propósito: As suas três funções essenciais foram: 1) a segurança; 2) a cooperação econômica, social, e humanitária; 3) a execução de certos dispositivos previstos no Tratado de
Versalhes (que põe fim formalmente à 1ª Guerra Mundial).
Por que não antes?: Somente em razão da hecatombe representada pela guerra (8 milhões de soldados e 7 milhões de civis mortos), pela primeira vez na história surge uma verdadeira OI – a Liga das Nações – com o objetivo específico de manter a paz por meio de mecanismos jurídicos.
Woodrow Wilson e a Liga das Nações: Ao anunciar em 8 de janeiro de 1918 os contornos internacionais do pós-guerra em um célebre pronunciamento em que listava 14 pontos indispensáveis para um mundo sem guerras, o presidente norte-americano Woodrow
Wilson defendia uma “Sociedade Geral das Nações que deveria repousar sobre a virtude