Relações Internacionais
Em reunião da Conferencia Ministerial da OMC houve-se avanço aos interesses brasileiros como em setores nos quais temos maiores vantagens, como a agricultura, como à que procuramos preservar espaço para a política de desenvolvimento, como indústria e serviço.
Foi determinada uma data para a eliminação de subsídios as exportações, no qual, fixou inicialmente em 2010, porem, com alguns países alegando dificuldades para conclusão do prazo, determinou-se até 2013para total eliminação dos subsídios!
G-20, coordenado pelo Brasil, tornou-se elemento de importância sistêmica nas negociações da OMC.
- Texto sobre subsídios internos - consagração da expressão “cortes efetivos”, por oposição ao conceito da redução do que é “permitido”;
- Avanços técnicos em matéria de acesso a mercados para produtos agrícolas;
- Setor industrial – adoção da “fórmula suíça” com mais de um coeficiente;
- Pela 1ª vez, criação de vínculo explicito de proporcionalidade entre os cortes tarifários em produtos agrícolas e industriais – (equilíbrio das negociações);
- Área de serviços, manteve-se a estrutura do Acordo de Serviços da Rodada Uruguai (Gats) - garante a flexibilidade para o processo negociador, levando-se em conta os interesses dos países em desenvolvimento;
- Compromisso de proporcionar amplo acesso a mercado, livre de contas e tarifas para países mais pobres;
- Eliminação em 2006, dos subsídios à exportação (interesse de nações africanas e Brasil);
- G-20 coordenado pelo Brasil (Conferência de Hong-Kong), consolidou a percepção de que o G-20 tornou-se elemento de importância sistêmica nas negociações da OMC: aproximação com todos os outros grupos de países em desenvolvimento;
- Integração sul-americana, iniciativa como o Ibas, que reúne: Brasil. Índia e África do Sul (fortalecimento da cooperação com grande número de países nas mais variadas áreas);